Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.311-47.340 de 130.460 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002037/2021 – UASG 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOVEIS ESCOLAR E MESA DE CADEIRANTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.

29/10/202117/11/2021

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA12.370.560,005.455.100,00
Lei n° 8.666/1993ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 10780/2021 - SEMEC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISUAL PARA CONFECÇÃO DE ESCULTURAS: 01 (UM) BUSTOS/ESCULTURA EM FIBRA DE VIDRO, 02 (DOIS) BUSTOS/AUTO REVELO EM FIBRA DE VIDRO, 03 (TRÊS) BASES PARA ESCULTURA EM CONCRETO E 04 (QUATRO) BASES PARA ESCULTURA EM AUTORELEVO.

16/11/202117/11/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA19.900,0019.900,00
Lei n° 8.666/19931022/2021 FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CIDADE NOVA, ATENÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.

11/10/202117/11/2021

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA39.988,200,00
Lei nº 10.520/2002PP 129/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.

01/12/202117/11/2021

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA191.052,00175.800,00
Lei nº 10.520/2002020/2021-SRP-PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

30/11/202117/11/2021

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA8.304.513,965.075.896,45
Lei nº 10.520/2002035/2021 – UASG 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS MAQUINAS PESADAS QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA.

27/10/202117/11/2021

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA10.134.815,5810.131.592,86
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-071

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE BAGAGENS DE MÃO E VOLUMES E DETECTOR DE METAIS PORTAL, PARA ATENDER O AEROPORTO MUNICIPAL DE TUCURUÍ

29/11/202117/11/2021

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA211.992,00139.980,00
Lei nº 10.520/2002PE. SRP. 053/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CAPAZES DE COBRIR A ESCALA MÉDICA COMPLETA DO HOSPITAL GERAL AUGUSTO CHAVES RODRIGUES E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) ELÁDIO SOARES, 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, NOS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NOS TURNOS DIURNO E NOTURNO, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DE PLATAFORMA DE GESTÃO EM SAÚDE, SERVIDOR DE BANCO DE DADOS DEDICADO PARA ESTA FINALIDADE, EQUIPAMENTOS, BEM COMO PLATAFORMA DE TELEMEDICINA COMO SERVIÇO DE REFERÊNCIA.

29/11/202117/11/2021

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA31.557.640,3224.672.960,00
Lei nº 10.520/20029/2021-047

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/11/202117/11/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.069.172,501.004.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00087-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM INDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O PARQUE DO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, A FIM DE ATENDER OS OBJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA``.

01/12/202117/11/2021

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA SUSPENSA26.649.594,710,00
Lei nº 10.520/2002006/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.

30/11/202117/11/2021

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA673.335,00649.800,00
Lei nº 10.520/2002PP 04-2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022.

29/11/202117/11/2021

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA340.999,80327.325,00
Lei nº 10.520/2002PP 05-2021 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, EXERCÍCIO 2021 A 2022.

29/11/202117/11/2021

PRIMAVERA

CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA163.574,71153.475,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00040- SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO D EMATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LEMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTA BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER O BENEFÍCIO EVENTUAL DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

01/12/202117/11/2021

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA114.693,00113.550,00
Lei nº 10.520/20029-080/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

01/12/202117/11/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA7.296.203,553.565.542,68
Lei n° 8.666/199301/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESCRITOS NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SEUS NÚCLEOS DE APOIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO”.

20/10/202117/11/2021

BELEM

GABINETE DO PREFEITO

REALIZADA1.081.320,001.081.320,00
Lei nº 10.520/20020152021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA

22/11/202116/11/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA REVOGADA680.248,850,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-PMDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2021-PMDE, ORIUNDA DA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 002/2021-PMU, SUBJACENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2021- PMU, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA

21/10/202116/11/2021

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA2.890.562,132.001.715,05
Lei n° 8.666/19936/2021-11/PMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

SOFTWARE DE GESTÃO ASPEC

04/01/202116/11/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA56.400,0056.400,00
Lei nº 10.520/20020061/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA (APS),A ESTRUTURAÇAO DOS CONSULTORIOS DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO SANTA BARBARA DO PARA/PA.

19/11/202116/11/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA259.000,00142.786,00
Lei nº 10.520/2002019/2021 - SRP/SEMED - REPUBLICADO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

14/09/202116/11/2021

BENEVIDES

FUNDEB

REALIZADA4.292.264,742.985.872,01
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 6/2021-00002CMP- CREDENCIAMENTO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE REALIZAM A CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFORMES E DE PEÇAS COMPLEMENTARES DOS FARDAMENTOS, DISTINTIVOS, BRASÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DEMAIS SÍMBOLOS DE USO EXCLUSIVO DA POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

16/12/202116/11/2021

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA46,0046,00
Lei n° 8.666/199306/2021-3008001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, SUAS SECRETARIAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.

30/08/202116/11/2021

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/20020055/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL ,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARA/PA.

19/11/202116/11/2021

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA1.281.087,591.067.557,06
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15983/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ESCOLAR QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DA U. E. I. SACRAMENTA.

08/11/202116/11/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA38.500,0038.500,00
Lei nº 10.520/2002202109290016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS, UBS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS), COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJU/PA

19/11/202116/11/2021

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA515.994,00496.800,00
Lei nº 10.520/2002058/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FONERCIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR,COM KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO,OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/11/202116/11/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.384.778,001.399.999,20
Lei n° 8.666/1993016/2021

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES A SEREM REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

30/09/202116/11/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

REALIZADA175.496,00175.463,00
Lei nº 10.520/20029/2021-014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA.

15/10/202116/11/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA1.951.316,671.837.925,50
Lei nº 10.520/2002000037/2021/PMON

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, A SEREM UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

29/11/202116/11/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA189.047,05156.851,10