Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOJAMENTO DA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001/2025-SEMED, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO ATRAVÉS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, ORIENTAÇÃO AOS AGRONEGÓCIOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TENDAS EM ESTRUTURA DE FERRO TUBOLAR COM LONA EM PVC CALAMBRADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOSUÉ BOM DE FAIXA E BANDA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2025.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL 2025, NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 93022/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 002556/2024, CUJO OBJETO CONSISTIRA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO COM REMENDO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XI

NÃO SE APLICA

FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAPÁ SOBRE JUSTIÇA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE: DIÁLOGOS PREPARATÓRIOS PARA A COP 30, COM O TEMA "ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES"

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CADEIRAS GIRATÓRIAS, CADEIRAS DE ASSENTO FIXO E LONGARIANAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025-GPSFP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - TABLETS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA USO NA ESTRATÉGIA E-SUS AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E E-SUS AB TERRITÓRIO, NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇAO FLUVIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES (TIPO: LANCHA-BARCO-BALSA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CHARLES ASSAD, Nº 171, CENTRO, CEP: 68.645-000, BONITO/PA, PARA INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BARCO, BALSA E LANCHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RE-CARGA DE GÁS MEDICINAL HOSPI-TALAR PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTADO ARAGUAIA - PA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TREINAMENTOS DE RAC -02, OFF-ROAD, DIREÇÃO DEFENSIVA, PSA E BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS PARA SEREM UTILIZADAS EM SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DENTRE AS VÁRIAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SEU RESPECTIVO PROGRAMA DE TRATAMENTO RELACIONADOS A TRANSPORTES DE TFD.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL EM PERFEITO ESTADO DE USO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA.

RUROPOLIS

SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE APOIO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES.

CHAVES

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES