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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-020601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS - DE CARÁTER ELIMINATÓRIO, CLASSIFICATÓRIO E PROVA DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE MARAPANIM | 02/06/2020 | 21/08/2020 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 267,66 | 263,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO EM REDENÇÃO – PA, PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A TODA POPULAÇÃO DE REDENÇÃO E REGIÃO QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | 07/08/2020 | 21/08/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020-SEMCAT. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR II | 13/07/2020 | 21/08/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 43.800,00 | 43.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 21, III DA LEI Nº 8.666/93, NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE EXTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS | 02/09/2020 | 21/08/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 99.921,84 | 54.229,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/20 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA | 28/08/2020 | 21/08/2020 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 81.861,34 | 79.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2020.PMM.SEMAGRI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 03/08/2020 | 21/08/2020 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 63.833,34 | 63.832,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2020/PMO/SEMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LANCHA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 08/09/2020 | 21/08/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 76.950,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA COM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, PROGRAMAS E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PARÁ | 03/09/2020 | 21/08/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.270.400,00 | 884.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 28/08/2020 | 21/08/2020 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 127.083,50 | 117.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-003-PMGP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE 1 (UMA) TURMA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, A SER OFERECIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). | 05/07/2019 | 21/08/2020 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2606001/2020-PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS, COM ÊNFASE EM REGULARIZAÇÃO FISCAL, RECUPERAÇÃO DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS, REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONVÊNIOS FEDERAIS | 26/06/2020 | 21/08/2020 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – GLP P13, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 02/09/2020 | 21/08/2020 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 6.416,20 | 6.370,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-0813001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE RÁPIDO COVID-19, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 9 E DECRETO MUNICIPAL DE N° 078/2020. CONSIDERANDO QUE OS ITENS DO CONTRATO 20200171, ORIUNDO DO PROCESSO 7/2020-07050001 NÃO FORAM SUFICIENTES PARA SUPRIR A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 19/08/2020 | 21/08/2020 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 61.875,00 | 42.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/9-085/2019 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADORES. | 13/02/2020 | 21/08/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 34.991,00 | 34.991,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 006/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, PARA SE ATENDER DE FORMA CÉLERE E EFICIENTE A DEMANDA DO MUNICÍPIO, POIS EMBORA VIÁVEL A COMPETIÇÃO, SUA REALIZAÇÃO SE MOSTRA CONTRÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO, PARA FAZER CUMPRIR AS MEDIDAS DE COMBATE E ORIENTAÇÕES PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE DO PAÍS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, VISANDO O ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 180 DIAS. | 23/03/2020 | 21/08/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 236.575,00 | 236.575,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-001-FMS/20 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS EM TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL-MAC, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E TRATAMENTO DO DOMICILIO-TFD. | 05/02/2020 | 21/08/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 730.000,00 | 730.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 014/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS S AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO COVID-19,DOS ÓBITOS OCORRIDOS EM ALENQUER OU SANTARÉM, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/04/2020 | 21/08/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 216.300,00 | 216.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001I/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E GESTÃO FISCAL AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA. | 06/02/2017 | 21/08/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 240.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-023 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CRAS I ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 01/09/2020 | 21/08/2020 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 40.068,10 | 17.930,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 002/2020-CEL/SAÚDE | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | COMPRA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VENTILADORES PULMONARES MECÂNICO, MARCA INTERMED, MODELO INTER 5 PLUS, PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAL DE REFERÊNCIA PARA COVID-19 SÃO BENTO, NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 22/04/2020 | 21/08/2020 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-00027 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS/FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, COMO AÇÃO DE COMBATE A FOME EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA | 19/08/2020 | 21/08/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 109.780,00 | 109.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/20 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 28/08/2020 | 21/08/2020 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 78.607,00 | 76.349,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS (CAMINHÕES BASCULANTES) PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 02/09/2020 | 21/08/2020 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.083.532,80 | 804.096,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, ACESSÓRIOS, LOUÇA SANITÁRIA E FERRAMENTAS EM GERAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA. | 02/09/2020 | 21/08/2020 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.704.595,88 | 1.678.865,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | 03/09/2020 | 21/08/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 24.430,10 | 13.157,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020-CMSDC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E CARGA DE GÁS DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 20/02/2020 | 21/08/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 191.050,00 | 190.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002 CMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO | 11/08/2020 | 21/08/2020 | BAIAO | CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 136.904,00 | 135.525,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 134/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO | 28/08/2020 | 21/08/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.569.775,00 | 5.115.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020120801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO OBJETO DE CONVÊNIO DE NÚMERO 886787/2019 JUNTO AO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL VIA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DA UNIÃO. | 12/08/2020 | 21/08/2020 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-025 FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SINDROME GRIPAL FIXA E ITINERANTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2020 | 21/08/2020 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 342.000,00 | 342.000,00 |
