Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 014/2017- SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO | 04/04/2017 | 24/03/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 2.704.079,48 | 2.634.047,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-007FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ATENDER O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 30/01/2017 | 24/03/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA | 06/04/2017 | 24/03/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 162.000,00 | 162.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-001FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS TIPO OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL ARMAZENADOS EM CILINDROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 24/01/2017 | 24/03/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 144.109,50 | 144.109,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-DL-FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ÍMOVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS. | 15/02/2017 | 24/03/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.410,00 | 14.410,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AQUAVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 06/04/2017 | 24/03/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 44.950,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDECAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I | 20/02/2017 | 24/03/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 992.337,90 | 914.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTES, MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL) E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 05/04/2017 | 24/03/2017 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 306.816,87 | 267.024,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 2017.003.SMAS.PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 09/01/2017 | 24/03/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 11.033,44 | 11.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-250803 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS | 14/09/2016 | 24/03/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 7.008,50 | 5.754,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ - PA. | 27/02/2017 | 24/03/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 2.050.842,64 | 1.586.522,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2016 - FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR E INSUMOS DIVERSOS | 07/12/2016 | 24/03/2017 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.752.799,35 | 4.747.562,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0702001/2017D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DECRETADO. | 23/03/2017 | 24/03/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 38.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA.2017.003.SEMUSA.PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR – CIDADE II, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA. | 09/01/2017 | 24/03/2017 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.426,14 | 1.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3001001/2017D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO EM SANTARÉM/ PA, PARA RECEBER OS PACIENTE ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA REFERIDA CIDADE, DESTINADOS OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. | 30/01/2017 | 24/03/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO.001/2017-SETOR DE CRÉDITO DO FVOS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AO USUÁRIO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIP WEB PARA A UNIDADE DE MICROCRÉDITO DO FUNDO VER-O-SOL. | 24/03/2017 | 24/03/2017 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 8.468,00 | 846,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0802002/2017D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD). | 08/02/2017 | 24/03/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 85.800,00 | 79.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 15/02/2017 | 24/03/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 49.637,45 | 49.637,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00015 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS." | 03/04/2017 | 24/03/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.803.183,83 | 1.012.705,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E REPAROS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS HIDRÁULICAS, TELEFONIA, LÓGICA, PINTURA E COBERTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA. | 23/03/2017 | 24/03/2017 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 124.436,75 | 124.436,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PERITO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS | 02/01/2017 | 24/03/2017 | CASTANHAL | IPM DE CASTANHAL | REALIZADA | 29.400,00 | 29.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/03/2017 | 23/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 85.167,00 | 64.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO É UM IMÓVEL URBANO MEDINDO 13 X 11, COMUM CASA MEDINDO 143M², IMÓVEL QUE SE ENCONTRA EM PERFEITAS CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO PARA FINS ADMINISTRATIVOS. O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO FICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES, N°40, BAIRRO CENTRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLACAS. | 02/01/2017 | 23/03/2017 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 002/2017-PMPM/FME/FMS/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 E 45 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS | 31/03/2017 | 23/03/2017 | PORTO DE MOZ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 394.550,00 | 394.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 20/01/2017 | 23/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 260.000,00 | 260.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20/01/2017 | 23/03/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-001SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, ( CAMINHÃO BAÚ ALUMÍNIO 3/4, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 3/4, VEÍCULO LEVE TIPO PICK-UP, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | 05/04/2017 | 23/03/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 632.268,00 | 632.268,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2017 | 23/03/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 45.600,00 | 45.600,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-006/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHANDO TODOS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO MEDIÇÕES, RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE VIER A SER NECESSÁRIO NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, PARA ATUAR JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 04/01/2017 | 23/03/2017 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 117.878,04 | 117.878,04 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017/SEURB/PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE IMÓVEL TIPO GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVÍVEIS, CONTENDO AMPLA ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, PELO PERÍODO DE 12 MESES | 05/01/2017 | 23/03/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 167.880,00 | 167.880,00 |
