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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICOS E ESCRITORIO, PARA O ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SUAS SECRETARIAS A ELA VINCULADA. | 05/04/2017 | 09/05/2017 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 471.881,00 | 471.881,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO E ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA ÁREA PÚBLICA. | 06/01/2017 | 09/05/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 342.000,00 | 342.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-022-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 QUILOS, PARA AS COPAS E COZINHAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | 22/05/2017 | 09/05/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 255.684,04 | 223.902,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-022FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 01/02/2017 | 09/05/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 5.944,18 | 5.944,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE: | 06/04/2017 | 09/05/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 527.265,00 | 527.265,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-00008CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/03/2017 | 09/05/2017 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.084.549,70 | 602.371,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, PERMANENTE, SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2017 | 09/05/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 2.198.898,00 | 2.198.898,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU | 24/03/2017 | 09/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 713.235,92 | 711.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PI-CPL- 006/2017-PMBB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. | 28/03/2017 | 09/05/2017 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-020110 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE BOM JESUS | 16/01/2017 | 09/05/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-050108 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PLANALTO | 16/01/2017 | 09/05/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-050111 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO CENTRO | 12/01/2017 | 09/05/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-009/2017-PMBB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 19/05/2017 | 09/05/2017 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 136.230,00 | 130.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017(REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | 31/03/2017 | 09/05/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 144.784,56 | 130.713,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0005/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR NO ATENDIMENTO A CASA FILHOS DA ESPERANÇA. | 01/02/2017 | 09/05/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.900,00 | 9.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017(REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 31/03/2017 | 09/05/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 187.952,70 | 152.347,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017(REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 20/04/2017 | 09/05/2017 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 718.110,30 | 610.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-110101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU. | 17/01/2017 | 09/05/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 2.581.659,30 | 2.581.659,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-1801001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACESSO A INTERNET COM LINK DEDICADO E BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2017. | 18/01/2017 | 09/05/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 57.635,33 | 53.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL 015/2017 - CPL/PMCA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017. | 29/05/2017 | 09/05/2017 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | PUBLICADA | 836.819,82 | 662.058,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-1905001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 19/05/2017 | 09/05/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 56.821,82 | 76.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E DIDÁTICO EM GERAL PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE – PA | 25/05/2017 | 09/05/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 297.517,82 | 251.001,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA, NO EXERCÍCIO DE 2017. | 25/05/2017 | 09/05/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 184.750,40 | 180.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20172004-02-PP-PMM-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, FILMAGEM PARA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), QUE SE TORNA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, CUJA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS SERÁ CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DA PRE-SENTE LICITAÇÃO; | 19/05/2017 | 09/05/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 246.194,40 | 233.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS | 18/05/2017 | 09/05/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.082.565,32 | 555.533,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-019-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS ORGÃOS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | 23/05/2017 | 09/05/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 696.024,23 | 682.061,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11/04/2017 | 09/05/2017 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 129.450,00 | 102.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 17/05/2017 | 09/05/2017 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 1.000,00 | 900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. | 13/01/2017 | 09/05/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 2.687.943,72 | 2.687.943,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 17/05/2017 | 09/05/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 760,00 | 760,00 |
