Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 11.941-11.970 de 125.308 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002P.P. Nº 9/2023-073 FMAS - 2ª CHAMADA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VINIL EM PISCINA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO

24/04/202402/07/2024

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA31.585,1328.800,00
Lei n° 14.133/202199024/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, REFERENTE AOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

15/07/202402/07/2024

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA204.816,00168.700,00
Lei n° 14.133/2021100017/2024-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

02/07/202402/07/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.069.937,082.994.402,60
Lei n° 14.133/2021010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E PASSAGENS TERRESTRES; COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS

15/07/202402/07/2024

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA1.354.000,001.354.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 202406050015 – PE SRP/CCL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS DE TAMANHOS VARIADOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEÍCULO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA.

12/07/202402/07/2024

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA502.915,50502.310,00
Lei n° 14.133/2021PE/2024.017 – PMJ-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

17/07/202402/07/2024

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA1.208.832,001.013.760,00
Lei n° 14.133/2021014/2024 SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO E ANÁLISES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ.

25/06/202402/07/2024

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA13.200,0013.200,00
Lei n° 14.133/20217/2024-072FMS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES.

19/06/202402/07/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA REVOGADA240.508,79217.200,00
Lei n° 14.133/20219.2024-00005

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

15/07/202401/07/2024

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA15.011.421,636.341.130,98
Lei n° 14.133/2021003/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

PARA CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE 18 (DEZOITO) PREMIAÇÕES CULTURAIS, SENDO 15 (QUINZE) GRUPOS FOLCLÓRICOS E 3 (TRÊS) AGENTES DA MÚSICA QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTUIRAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO.

08/07/202401/07/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA73,000,00
Lei n° 14.133/20216023/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE BARCARENA E CONSULTORIA PÚBLICA DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DENOMINADO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

01/05/202401/07/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/1993003-2022 - A

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

08/11/202201/07/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA2.760.266,662.436.174,78
Lei n° 14.133/2021PE 90040.24.CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM) COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP.

02/09/202401/07/2024

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA9.302.010,006.146.500,00
Lei n° 14.133/2021008/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

18/06/202401/07/2024

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA50.813,1345.736,03
Lei n° 14.133/2021PE007/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO MOACIR GERUNDIO, NO DISTRITO DE MURININ NO MUNICÍPIO BENEVIDES - PARÁ.

18/07/202401/07/2024

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA1.280.217,551.107.500,00
Lei n° 14.133/2021017/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.

22/07/202401/07/2024

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA842.159,80632.397,90
Lei n° 8.666/199390001/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA.

20/03/202401/07/2024

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA3.225,003.225,00
Lei n° 14.133/20219.2024-220301

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

12/07/202401/07/2024

SANTAREM-NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.009.838,281.736.694,97
Lei n° 14.133/20219/2024-035FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA.

09/07/202401/07/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA73.430,9570.900,00
Lei n° 14.133/2021004/PMS/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, PARECERES, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES EM GERAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS.

30/05/202401/07/2024

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 001/2023-AR-ADMINISTRAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

16/02/202301/07/2024

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA39.975,0039.975,00
Lei n° 14.133/2021006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA

09/07/202401/07/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA2.288.647,601.635.705,00
Lei n° 14.133/2021077/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

11/07/202401/07/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA0,0036.227.728,47
Lei n° 14.133/2021PE-012/2024-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

12/06/202401/07/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA1.449.700,001.430.700,00
Lei n° 14.133/2021PE-001/2024-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO

08/01/202401/07/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA12.262.575,006.301.301,80
Lei n° 14.133/2021PE-004/2024-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS.

09/01/202401/07/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA4.811.657,004.764.670,20
Lei n° 14.133/2021PE-005/2024-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS

09/01/202401/07/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA2.981.306,402.632.532,80
Lei n° 14.133/2021PE-007/2024-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO

10/01/202401/07/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA539.963,00447.200,00
Lei n° 14.133/2021PE-008/2024-SELIC/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO

10/05/202401/07/2024

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA3.845.525,002.165.585,00
Lei n° 14.133/2021008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACANÃ.

15/07/202401/07/2024

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA325.965,75228.415,50