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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | P.P. Nº 9/2023-073 FMAS - 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VINIL EM PISCINA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 24/04/2024 | 02/07/2024 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 31.585,13 | 28.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99024/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, REFERENTE AOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 15/07/2024 | 02/07/2024 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 204.816,00 | 168.700,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 100017/2024-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/07/2024 | 02/07/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.069.937,08 | 2.994.402,60 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E PASSAGENS TERRESTRES; COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 15/07/2024 | 02/07/2024 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.354.000,00 | 1.354.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | Nº 202406050015 – PE SRP/CCL/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS DE TAMANHOS VARIADOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEÍCULO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA. | 12/07/2024 | 02/07/2024 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 502.915,50 | 502.310,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE/2024.017 – PMJ-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA | 17/07/2024 | 02/07/2024 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.208.832,00 | 1.013.760,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2024 SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO E ANÁLISES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ. | 25/06/2024 | 02/07/2024 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-072FMS | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES. | 19/06/2024 | 02/07/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA REVOGADA | 240.508,79 | 217.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-00005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/07/2024 | 01/07/2024 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 15.011.421,63 | 6.341.130,98 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | PARA CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE 18 (DEZOITO) PREMIAÇÕES CULTURAIS, SENDO 15 (QUINZE) GRUPOS FOLCLÓRICOS E 3 (TRÊS) AGENTES DA MÚSICA QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTUIRAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO. | 08/07/2024 | 01/07/2024 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 73,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6023/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE BARCARENA E CONSULTORIA PÚBLICA DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DENOMINADO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 01/05/2024 | 01/07/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003-2022 - A | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA TRATORES E MAQUINAS PESADAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 08/11/2022 | 01/07/2024 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 2.760.266,66 | 2.436.174,78 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 90040.24.CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM) COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 02/09/2024 | 01/07/2024 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 9.302.010,00 | 6.146.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. | 18/06/2024 | 01/07/2024 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 50.813,13 | 45.736,03 |
Lei n° 14.133/2021 | PE007/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO MOACIR GERUNDIO, NO DISTRITO DE MURININ NO MUNICÍPIO BENEVIDES - PARÁ. | 18/07/2024 | 01/07/2024 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.280.217,55 | 1.107.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 017/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. | 22/07/2024 | 01/07/2024 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 842.159,80 | 632.397,90 |
Lei n° 8.666/1993 | 90001/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA. | 20/03/2024 | 01/07/2024 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 3.225,00 | 3.225,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-220301 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL | 12/07/2024 | 01/07/2024 | SANTAREM-NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.009.838,28 | 1.736.694,97 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-035FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA. | 09/07/2024 | 01/07/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 73.430,95 | 70.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/PMS/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, PARECERES, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES EM GERAL, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS. | 30/05/2024 | 01/07/2024 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 001/2023-AR-ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 16/02/2023 | 01/07/2024 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 39.975,00 | 39.975,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA | 09/07/2024 | 01/07/2024 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 2.288.647,60 | 1.635.705,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 077/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 11/07/2024 | 01/07/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 0,00 | 36.227.728,47 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-012/2024-SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. | 12/06/2024 | 01/07/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.449.700,00 | 1.430.700,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-001/2024-SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 08/01/2024 | 01/07/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 12.262.575,00 | 6.301.301,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-004/2024-SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS. | 09/01/2024 | 01/07/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.811.657,00 | 4.764.670,20 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-005/2024-SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E SECRETARIAS | 09/01/2024 | 01/07/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 2.981.306,40 | 2.632.532,80 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-007/2024-SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 10/01/2024 | 01/07/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 539.963,00 | 447.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE-008/2024-SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO | 10/05/2024 | 01/07/2024 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 3.845.525,00 | 2.165.585,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACANÃ. | 15/07/2024 | 01/07/2024 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 325.965,75 | 228.415,50 |