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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2023/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 30/11/2023 | 01/12/2023 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.348.588,90 | 604.508,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 15/12/2023 | 01/12/2023 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.036.837,23 | 3.252.037,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE TELHAS E TIJOLOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 14/12/2023 | 01/12/2023 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 171.000,00 | 166.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023-PMLA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOS TERMOS DA PROPOSTA DE Nº 042008/2021 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 13/12/2023 | 01/12/2023 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | PUBLICADA | 336,56 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7-2023-2011001 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. | 21/12/2023 | 01/12/2023 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | PUBLICADA | 2.108.212,61 | 2.108.212,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL DA CANTORA GOSPEL (ANTÔNIA GOMES), NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BANNACH – PA, CONFORME LEI ESTADUAL N°5.761 DE 15 DE OUTUBRO DE 1993. | 13/09/2023 | 01/12/2023 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023/SAAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO HIDRÁULICO PARA USO NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA | 11/05/2023 | 01/12/2023 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 44.397.374,09 | 21.457.779,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. | 22/12/2023 | 01/12/2023 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 4.058.173,00 | 4.049.860,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-025FMDCA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS: UM NATAL PARA RELEMBRAR E TED, NINA E UMA AVENTURA DE NATAL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA | 28/12/2023 | 01/12/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2023-055 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NATALINOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 14/12/2023 | 01/12/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 406.440,00 | 314.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01.20/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ESTATIFIGRÁFICA HORIZONTAL COM TINTA RETRO REFLEXIVA A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICRO ESFERAS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 02/10/2023 | 01/12/2023 | CAMETA | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT | REALIZADA | 169.648,50 | 160.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 17/08/2023 | 01/12/2023 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 4.277.331,85 | 1.917.289,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE054/2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D MANUTENÇÃO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (TIPO CENTRAL D AR, BEBEDOURO, GELADEIRA), COM FOENECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL. | 16/01/2024 | 01/12/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 586.685,00 | 153.567,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0034/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO MARÍTIMO E ÓLEO S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 14/12/2023 | 01/12/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 5.762.643,14 | 5.760.618,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0035/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192 QUE SÃO USADAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES E VEICULO TIPO PICK UP NISSAN FRONTIER, ATENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. | 14/12/2023 | 01/12/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 1.614.614,55 | 1.614.409,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 106.2023 CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). | 12/01/2024 | 01/12/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.356.038,16 | 4.347.799,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 096.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT´S PROMOCIONAIS E CAMISAS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR NO FOMENTO AO TURISMO EM EVENTOS LOCAIS E REGIONAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. | 15/12/2023 | 01/12/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 50.387,00 | 13.797,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-055 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 14/12/2023 | 01/12/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 97.919,44 | 95.993,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2023/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA), E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE (COLPOSCÓPIO, OTOSCÓPIO E OUTROS), PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (ESF MARAJOARA II E ESF SELECTAS), VISANDO SUPRIMIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 29/11/2023 | 01/12/2023 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 306.848,00 | 157.211,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 022/2023 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS (LAVA A JATO) PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL. . | 15/12/2023 | 01/12/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 51.664,11 | 50.790,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 043/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO TIPO (CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 13/12/2023 | 01/12/2023 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 339.366,48 | 319.570,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA POR MEIO DE CURSO PRESENCIAL, DESTINADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BELÉM. | 01/12/2023 | 01/12/2023 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 299.800,00 | 299.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-CPL/SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-MIRI. | 13/12/2023 | 01/12/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 390.794,85 | 254.278,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 086/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 14/12/2023 | 01/12/2023 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.731.135,00 | 1.860.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CRED. 003/2023 FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) BEM COMO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM: UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CONFORME DEMANDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO: EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, HOLTER, ELETROCARDIOGRAMA, QUE SERÃO DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 18/12/2023 | 01/12/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 304.400,00 | 291.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-026FMDCA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PAZ PRODUÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS TEATRAIS: BENDITO É O FRUTO TUCUMÃ E A FÁBRICA DE BRINQUEDOS DO PAPAI NOEL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 28/11/2023 | 01/12/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E SELF SERVICE (QUILO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA(PA), | 14/12/2023 | 01/12/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 442.812,00 | 367.092,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DE REPARAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS E AMBIENTES EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA | 14/12/2023 | 01/12/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 9.888.792,67 | 9.678.413,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023-CHAMADA PÚBLICA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. | 29/11/2023 | 01/12/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 175.408,97 | 173.874,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E SECRETARIAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ABAETETUBA/PA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA) | 14/12/2023 | 01/12/2023 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 1.610.250,00 | 1.531.300,00 |
