Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA BRINQUEDOS, PARA REPAROS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CÍVEL E LEGISLATIVO VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DE NATUREZA PÚBLICO-MUNICIPAL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA.

MARAPANIM

CAMARA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS REFERENTES AOS PROCESSOS Nº 99003/2025 E 99004/2025 – MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, USO ASSISTENCIAL, PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, USO CONTROLADO, USO VETERINÁRIO E DEMANDA JUDICIAL; PROCESSOS Nº 99008/2025 E 99009/2025 – MATERIAIS TÉCNICO-BÁSICOS E HOSPITALARES; E PROCESSOS Nº 99010/2025 E 99011/2025 – MEDICAMENTOS, PRODUTOS QUÍMICOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS INSTRUMENTAIS E CONSUMÍVEIS DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EXAMES ENDOSCÓPICOS, CARDIOVASCULARES, NEUROLÓGICOS, AUDIOLÓGICOS, RESPIRATÓRIOS/FUNCIONAIS E GINECOLÓGICOS, O PROCESSAMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS, A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, EFICIENTE E ADEQUADA, ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CARMOSINHO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MOTORISTAS E, QUANDO EXIGIDO, MONITORES, INCLUINDO MANUTENÇÃO DA FROTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGOMINAS/PA."

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DIRETA DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO E BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO QUE VISAM ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM UPA 24 HORAS E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PE 020/2025 (MATERIAIS DE COZINHA).

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2025, ORIUNDADA DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA .

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA E LABORATÓRIOS MÓVEIS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER, KITS EDUCACIONAIS AUTORAIS, MATERIAIS DIGITAIS (E-BOOKS PARA ALUNOS E PROFESSORES) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUANÁ.

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE E APLICATIVO MOBILE COM MÓDULO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CONFECÇÃO DE CARTÕES E GRAVAÇÃO DE CÓDIGO QR, PARA CONCEITUAR COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABAETETUBA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, UMA VEZ QUE SÃO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA O USO DIÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES. DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DESSES PRODUTOS PODERÁ CAUSAR INÚMEROS TRANSTORNOS ÀS UNIDADES E AO HOSPITAL MUNICIPAL, PREJUDICANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO CONTRIBUINTE. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA, BEM COMO MANTER UM AMBIENTE LIMPO E ADEQUADO, POSSIBILITANDO AOS FUNCIONÁRIOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS UNIDADES DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA, DESTINADA A DESTINADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO /PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUN DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, PARA ATUAR NO QUADRO TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO – PA

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA

INHANGAPI

CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES, GENIPAUBA E REGIÕES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO AO SISTEMA BRT DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO.

SAPUCAIA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DE PASSEIO, UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, CAMINHONETES 4X4 E MOTOCICLETAS TIPO TRILHA, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - PA.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PRODUTOS PARA RECREAÇÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS NAS ESCOLAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE FOMENTO APOIO FINANCEIRO PARA O VIABILIZAR AÇÕES TÉCNICAS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, DESENVOLVIDAS PELO CDR – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E SEUS NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DIRETA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, UPA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, EM AMBIENTE WEB E/OU OFFLINE, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE ON-LINE E OFF-LINE, PORTAL DO ALUNO E RESPONSÁVEL, INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, INCLUSIVE DA ZONA RURAL, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS E GRÁFICOS GERENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO