Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 20.611-20.640 de 124.992 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS".

02/06/202307/08/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA55.340,0055.340,00
Lei n° 14.133/2021009/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

19/06/202307/08/2023

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA46.101,3845.512,00
Lei nº 10.520/2002PP 014/2023 SEMIDU_REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, CAMINHONETE, CAMINHÃO PRANCHA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

22/08/202307/08/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.390.030,901.228.500,00
Lei nº 10.520/2002P.E. DE SRP Nº 9/2023-017-SEMASC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE MARITUBA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

16/06/202307/08/2023

MARITUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA213.404,00173.872,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023/FUNDEB/FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB-FME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

21/08/202307/08/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

FRACASSADA205.462,700,00
Lei n° 8.666/19937.2023-002-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

23/03/202307/08/2023

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.600,009.600,00
Lei nº 10.520/20029.2023-070

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS, FLUIDOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA

18/08/202307/08/2023

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA4.539.401,004.531.614,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº281/2023 - SEFIN (DESPACHO DE MOTIVAÇÃO)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO: “COMO FISCALIZAR COM EFICIÊNCIA AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL”, PARA FINS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTA SEFIN, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº281/2023 - SEFIN.

02/03/202307/08/2023

BELEM

SEFIN

REALIZADA17.000,0017.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 014/2023 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

23/08/202307/08/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA538.223,20245.462,20
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022 /PMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO.

05/04/202206/08/2023

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

REALIZADA234.000,00234.000,00
Lei nº 10.520/200200037/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

21/08/202304/08/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA2.934.567,202.434.178,52
Lei n° 8.666/1993019/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. PEDRO ALVES CABRAL, Nº 220, BAIRRO: SACRAMENTA, CEP: 66120-620, BELÉM-PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DA SACRAMENTA/DASAC–SESMA/PMB

15/05/202304/08/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO (ELETRÔNICO) N°008/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS

30/08/202304/08/2023

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA2.657.779,402.225.236,00
Lei nº 10.520/2002028/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

18/08/202304/08/2023

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA10.450.856,137.632.850,49
Lei n° 14.133/2021095/2023/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL “LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA SILENCIADO, TRIFÁSICO EM MODO AUTOMÁTICO EM REGIME DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.”

04/09/202304/08/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA633.287,64539.388,00
Lei n° 14.133/2021094/2023/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COMPREENDENDO A RECONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, REMOÇÃO, FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO DO CORPO POR VIA TERRESTRE E/OU AÉREA, DO LOCAL DO ÓBITO ATÉ O LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A LIBERAÇÃO DO CORPO DO HOSPITAL OU INSTITUTO MÉDICO LEGAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

21/08/202304/08/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA288.344,09287.999,98
Lei nº 10.520/2002P.E-025/2023-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ/PA.

18/08/202304/08/2023

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA93.631,5442.900,00
Lei n° 14.133/2021ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 0009226/2023 – SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA EMEI ALDAIR NERI LOPES.

25/07/202304/08/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA177.191,04177.191,04
Lei n° 14.133/2021006/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

25/05/202304/08/2023

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002028/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOCO ESTRUTURAL VAZADO, TAMPA DE CONCRETO ARMADO E TAMPÃO ARTICULADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

08/08/202304/08/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA3.206.166,903.098.372,00
Lei n° 8.666/1993DP 036.2023.CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

19/07/202304/08/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.482.546,588.482.546,58
Lei nº 10.520/200221.2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BONITO/PA.

04/07/202304/08/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA3.792.960,003.792.960,00
Lei nº 10.520/200200036/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

18/08/202304/08/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,0030.720,00
Lei n° 8.666/199306/2023

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

18/01/202404/08/2023

BELEM

COMUS

PUBLICADA REVOGADA25.000.000,000,00
Lei nº 10.520/200230/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA/EXTERNA(MÃO DE OBRA E MATERIAL), DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

17/08/202304/08/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA2.359.123,001.757.485,00
Lei nº 10.520/2002PE 12/2023-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS.

17/08/202304/08/2023

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA9.549.968,974.931.908,76
Lei nº 10.520/2002PE 17/2023 – PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2023-SEDAP PROCESSO Nº 2023/555387 PELO O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

16/08/202304/08/2023

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

FRACASSADA538.600,000,00
Lei n° 14.133/2021018/2023 SEMOVI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E ARTEFATOS DE CIMENTO PARA SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI

21/08/202304/08/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

PUBLICADA SUSPENSA212.441,980,00
Lei nº 10.520/2002025/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICIPIO DE ABAETETUBA

17/08/202304/08/2023

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA16.288.733,0014.488.872,40
Lei nº 10.520/2002026/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.

22/08/202304/08/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA2.344.212,401.683.003,32