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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1010/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇAS NO EVENTO DENOMINADO UM DOCE DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, COM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 06/10/2023 | 27/11/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 167.224,55 | 167.117,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186410000/1170-01 DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA. | 08/12/2023 | 27/11/2023 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.182,74 | 12.655,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 095/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 11/12/2023 | 27/11/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 569.280,00 | 307.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-0000 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS COM BANHEIROS, VARANDA E REFORMA DA COZINHA, SENDO AREA DE CONSTRUÇÃO DE 136,32 M² E ÁREA A SER REFORMADA DE 13,96 M² A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 15/12/2023 | 27/11/2023 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 604.922,17 | 524.560,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.035-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMACIA BASICA, MATERIAL TECNICO, FORMULA DE NUTRICAO PARA LACTENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATORIO, RAIO X, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGICO), PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAUDE E CENTRO(S) ODONTOLOGICO(S), A CONTA DOS PROGRAMAS DE SAUDE PUBLICA (PAB-FIXO/VARIAVEL, PSF, FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA | 08/12/2023 | 27/11/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 8.017.462,63 | 3.745.573,21 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2023-PMMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA, CONFORME EMENDAS 81000293/2022 E 81000792/2021 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | 07/12/2023 | 27/11/2023 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 137.852,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO COMPOSTO CP-II, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB E FME. | 07/12/2023 | 27/11/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 114.613,20 | 48,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.036-PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPLEMENTAR, GASOLINA COMUM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA | 08/12/2023 | 27/11/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.238.585,65 | 2.212.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI’S, EPC’S E FARDAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA | 06/12/2023 | 27/11/2023 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 350.855,98 | 206.352,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 – SEMMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 06/12/2023 | 27/11/2023 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 1.516.001,10 | 882.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2023 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL 20L, COM REPOSIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, PARA O EXERCICIO DE 2024. | 11/12/2023 | 27/11/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 94.925,10 | 94.644,60 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023/SEMEC | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE VASILHAS E TALHERES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 08/12/2023 | 27/11/2023 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 106.094,00 | 31.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. | 07/12/2023 | 27/11/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.619.791,70 | 2.355.822,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 810006/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA. | 23/10/2023 | 27/11/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 9.099.000,00 | 9.099.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº CV-CPL-001/2023-PMBB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, SOM, TELÃO DE LED, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E CAMAROTE PARA EVENTOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO 32º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES AO PRESENTE EDITAL. | 04/12/2023 | 27/11/2023 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 141.480,64 | 137.928,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-CMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 08/12/2023 | 27/11/2023 | MOCAJUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 104.565,97 | 99.823,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 072/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS SUBORDINADAS | 08/12/2023 | 27/11/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 4.559.323,16 | 2.326.852,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS. | 12/12/2023 | 27/11/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 6.916.436,16 | 5.372.844,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-020-PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA BANDA GRANDÃO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FSTA DA 14ª CAVALGADA NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL-ITUPIRANGA-PA | 01/11/2023 | 27/11/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, SECOS E MOLHADOS EM GERAL, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA | 11/12/2023 | 27/11/2023 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 7.659.478,95 | 5.425.259,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-051 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 11/12/2023 | 27/11/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 547.560,46 | 424.389,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023 - SEMAP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | 07/12/2023 | 27/11/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 179.940,02 | 104.661,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-050 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/12/2023 | 27/11/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 386.356,80 | 230.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023-PMMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 08/12/2023 | 27/11/2023 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 102.254,59 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 026/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA NACIONAL YAMANDU COSTA, PARA A ABERTURA DO PROJETO PRESENTE DE NATAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023, NA ORLA DO CAIS, NA CIDADE DE ALTAMIRA/PA | 23/11/2023 | 27/11/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 59.000,00 | 59.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2023 - CPL/PMCA - PE Nº 008/2023- CPL/PMCA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL E MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. | 07/12/2023 | 27/11/2023 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 163.500,00 | 125.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023-INEXIG | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES | 16/11/2023 | 27/11/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 6.980,00 | 6.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-0022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA | 07/12/2023 | 27/11/2023 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 715.236,11 | 297.114,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-023 PMI | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, PGFN, INSS, DE FORMA PRESENCIAL E EM PLATAFORMAS DIGITAIS EM PROCESSOS FISCAIS E REGULARIDADE DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. | 26/10/2023 | 27/11/2023 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES ESCOLARES, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2023 | 27/11/2023 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 826.674,05 | 602.388,15 |
