Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 36.901-36.930 de 127.273 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993001/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

14/02/202231/05/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

REALIZADA22.650,0022.650,00
Lei nº 10.520/2002007/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E MICRO REVESTIMENTO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, E AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) COM ADITIVO PARA APLICAÇÃO A FRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.

18/04/202231/05/2022

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA3.146.510,003.146.450,00
Lei n° 8.666/19937/2022-00018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/01/202231/05/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei n° 8.666/1993018/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. WEYNE CAVALCANTE, QUADRA 38, LOTE 8,9,10 E 11, S/Nº, LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DA MULHER E JUVENTUDE (SEMMJU) E CASA DA MULHER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

19/04/202231/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA300.000,00300.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATADOS PARA REFORMA E CONSTRUÇÕES DE OBRAS, ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

11/04/202231/05/2022

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA690.412,07681.104,25
Lei n° 8.666/19936/2022-270401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE 30 (TRINTA) CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ: ENVIO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PERANTE O FISCO, GERAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PRINCIPAIS PERANTE O FISCO E ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO CADASTRAL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. MONITORAMENTO DE SISTEMAS DA EDUCAÇÃO:PDDE, AÇÕES AGREGADAS AO PDDE, GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS NO SIGPC E FORMAÇÃO TÉCNICA AOS CONSELHOS ESCOLARES.

20/04/202231/05/2022

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-016SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL E CARRINHOS DE BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

10/06/202231/05/2022

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.275.030,00683.175,00
Lei n° 8.666/1993001/2022/SSAE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132/2021SAAEP DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 004.2021.CP.SAAEP PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE POÇOS EXISTENTES POR PERFILAGEM ÓPTICA, ESTUDOS HIDRO GEOLÓGICO, ESTUDO GEOFÍSICOS, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO ABASTECIMENTO PÚBLICO POR MEIO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANÃA DOS CARAJÁS – PA.

10/05/202231/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA2.549.232,552.422.827,14
Lei nº 10.520/2002006/2022-SEMGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE MATÉRIAS DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL, REGIONAL E FEDERAL DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

09/06/202231/05/2022

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA405.610,50392.525,00
Lei nº 10.520/20029-046/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSOS . DIVERSOS, . PARA ATENDER AS DEMANDAS · DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

13/06/202231/05/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA2.057.301,19920.924,76
Lei nº 10.520/2002012/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LANCHA COM FINS DE REALIZAR TRANSPORTE FLUVIAL NA REGIÃO AMAZÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

24/05/202231/05/2022

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA422.640,00416.640,00
Lei nº 10.520/2002PREGAO ELETRONICO SRP Nº 015/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA

10/06/202231/05/2022

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA571.960,00494.790,00
Lei nº 10.520/20029/2022-009

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

13/06/202231/05/2022

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA1.645.663,391.344.396,28
Lei n° 8.666/1993014/2022- SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUARIAS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE ANTECEDEU COM O ITEM DESERTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

26/04/202231/05/2022

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA3.673.617,003.531.000,00
Lei nº 10.520/200202/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA, PARA MODERNIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ATENDENDO AS SEGUINTES DEMANDAS: PROTOCOLO LEGISLATIVO, TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DE PROCESSOS, TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA, GERENCIAMENTO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO E TECNOLOGIA WEB, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS LEGISLATIVAS, DO PAINEL ELETRONICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SERVIU COMO BASE PARA O ATO CONVOCATÓRIO.

16/05/202231/05/2022

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA350.849,28274.850,00
Lei nº 10.520/20029/2022-1805001-PE-SRP-PMSAT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

26/07/202231/05/2022

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA1.397.274,241.022.977,20
Lei nº 10.520/2002PE 016/2022-PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP-PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

14/06/202231/05/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA417.892,00186.141,00
Lei n° 8.666/1993001/2020 - CPL/PMCA 2

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PUBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS VINCULADOS.

14/02/202031/05/2022

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002020/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

31/05/202231/05/2022

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA309.060,67270.531,50
Lei nº 10.520/2002013/2022 SEMSA-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES,PNEUS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.

13/06/202231/05/2022

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.333.786,231.625.800,00
Lei n° 8.666/199302/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ORGANIZAÇÃO E EXECURÇÃODE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA.

19/05/202231/05/2022

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA85,0085,00
Lei n° 8.666/1993Nº 2/2022-006

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME CONVÊNIO Nº 883606/2019 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA/SUDAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA

16/06/202231/05/2022

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA601.855,38595.506,75
Lei nº 10.520/2002025/2022-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.

10/06/202231/05/2022

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA REVOGADA1.696.604,170,00
Lei n° 8.666/1993001/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE INSERÇÕES INSTITUCIONAL DE MÍDIA NOS VEÍCULOS DE RÁDIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

28/04/202231/05/2022

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA32.400,0032.400,00
Lei nº 10.520/2002PP 039/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM) E AS UNIDADES PARTICIPANTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP).

13/06/202231/05/2022

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA5.210.300,004.659.250,00
Lei nº 10.520/2002027/2021 - UASG: 980060

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS – PARÁ.

14/10/202131/05/2022

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.422.535,341.754.369,64
Lei nº 10.520/2002007/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS NOVOS/ZERO QUILÔMETRO, TIPO AMBULÂNCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO.

15/06/202231/05/2022

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA371.702,86262.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2022

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO PERSONALIZADA (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO) DE EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

31/05/202231/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA96.640,0096.632,00
Lei n° 8.666/1993OUTROS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA, A FIM DE ATENDER OS SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O INSS E O IPMP – “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS”.

31/05/202231/05/2022

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20029-047/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FURO DE SONDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

13/06/202231/05/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA229.026,00176.400,00