Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 43.801-43.830 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002038/2021-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE BRITA 1 - 9,5MM<#<12,5MM, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

05/11/202125/10/2021

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

REALIZADA362.700,00350.000,00
Lei n° 8.666/19932020.002.PMA.SEMCAT

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD.

22/07/202123/10/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA19.249,6719.249,67
Lei n° 8.666/19937/2021-0010

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADOS AO AUXILIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER .

10/03/202122/10/2021

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA298.080,00298.080,00
Lei nº 10.520/2002108/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER A APICULTURA, AVICULTURA, PISCICULTURA, SANIDADE ANIMAL, LABORATÓRIO E SUINOCULTURA, ALÉM DE RAÇÕES, SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS, ADUBO, HERBICIDA, FUNGICIDA, ESTACA E ANIMAIS VIVOS, PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CAMPO-PROCAMPO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

08/11/202122/10/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS

REALIZADA0,008.684.059,33
Lei nº 10.520/2002Nº 079/2021-000039

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA REFERENTE A DIÁRIAS/PERNOITE EM APARTAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA.

04/11/202122/10/2021

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA204.105,85203.045,00
Lei nº 10.520/200251/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO MISTO INCLUSIVO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TIPO ?PLAYGROUND? PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

13/10/202122/10/2021

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA908.359,99851.100,00
Lei nº 10.520/200249/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER, PARA O EVENTO REVEILLON 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA.

30/09/202122/10/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA55.180,0048.890,00
Lei n° 8.666/19937/2021-25

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE BARREIRINHA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE AURORA DO PARÁ.

09/03/202122/10/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA2.400,002.400,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 035/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA COMUNIDADE DE CRISTAL (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU.

26/07/202122/10/2021

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU

REALIZADA3.200,003.200,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/21 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021- SEMAG

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (SRP) Nº 003/2021-SEMAG, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

17/08/202122/10/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA33.903,7027.536,30
Lei nº 10.520/2002058/2021-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS.

04/11/202122/10/2021

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA821.700,00821.700,00
Lei nº 10.520/2002009/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P-13, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS.

05/11/202122/10/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA73.255,0073.164,00
Lei n° 8.666/1993007/2021-FUNDEB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM NOVO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº O10/2021-PMSN ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMSN GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

15/10/202122/10/2021

SANTAREM-NOVO

FUNDEB

REALIZADA236.027,21229.084,00
Lei nº 10.520/200216/2021 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

04/11/202122/10/2021

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA4.375.975,484.133.996,60
Lei nº 10.520/2002075/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/11/202122/10/2021

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA459.433,4534.477,50
Lei nº 10.520/20029/2021-200901

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA.

03/11/202122/10/2021

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA293.010,00284.219,70
Lei nº 10.520/200246/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO PROGRESSO/PA

13/09/202122/10/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA411.064,00410.755,00
Lei nº 10.520/2002095/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS DE 44 PASSAGEIROS E MICRO-ÔNIBUS DE 22, 24, 26 E 32 PASSAGEIROS), SEM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, QUANTO OS DA REDE ENSINO ESTADUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

10/11/202122/10/2021

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA25.359.600,8420.878.994,64
Lei nº 10.520/200250/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE "KIT FEIRA" (BARRACAS,TENDAS, BANHEIRO QUÍMICO E FREEZERS) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, CONFORME CONVENIO Nº 02/2021-SEDAP.

13/10/202122/10/2021

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA151.101,96114.603,00
Lei nº 10.520/2002012/2021/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

08/11/202122/10/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021-SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DA COMUNIDADE DE CARDOSO, MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA.

13/08/202122/10/2021

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA32.800,0032.800,00
Lei n° 8.666/1993077/2021-000021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR INSTRUTORES E PALESTRANTES DE CURSOS OFERTADOS POR ESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

18/10/202122/10/2021

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA2.100,001.350,00
Lei nº 10.520/2002055/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA-PA E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

08/11/202122/10/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA854.517,60692.816,80
Lei n° 8.666/19938/2021-030-SRP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO E HOT SPOT (WI-FI), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PROGRAMAS APOIADOS E DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

29/07/202122/10/2021

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA363.600,00363.600,00
Lei nº 10.520/200252/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ZERO QUILOMETRO, TIPO PICK-UP, 4X4, ANO 2021, MODELO 2021, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

18/10/202122/10/2021

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA432.120,000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2021-00033

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 69KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO Nº067/2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES-SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

04/11/202122/10/2021

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA278.500,00278.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS

04/11/202122/10/2021

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

DESERTA260.799,990,00
Lei nº 10.520/20029/2021-44 SAUDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS HOSPITALARES E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

08/11/202122/10/2021

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.384.893,053.554.586,50
Lei n° 8.666/1993007/2021 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS, VISANDO A INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARAO CURSO "O PAPEL DO VEREADOR E A CÂMARA MUNICIPAL" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, EM BRASÍLIA/DF, REALIZADO PELA EMPRESA VALERIOTE CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTO LTDA.

24/09/202122/10/2021

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA1.950,001.950,00
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE Nº 008/2021-PMB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLOCO HEXAGONAL DE CONCRETO E = 8,0 CM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

17/09/202122/10/2021

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA83.666,6077.000,00