Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-023FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 08/11/2021 | 25/10/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.067.866,81 | 806.902,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0079 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E SPOTS PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, ATOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 05/11/2021 | 25/10/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | FRACASSADA | 75.517,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 30/09/2021 | 25/10/2021 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). | 04/02/2022 | 25/10/2021 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.565.289,21 | 4.467.257,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-001SEHAB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA 70, QUADRA 82, LOTE 05 BAIRRO JARDIM CANADÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 22/09/2021 | 25/10/2021 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0080 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS E BICOS INJETORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 05/11/2021 | 25/10/2021 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 203.058,00 | 202.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021-PG/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS - COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO E DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | 11/11/2021 | 25/10/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 388.000,00 | 368.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-PMI-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/11/2021 | 25/10/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | FRACASSADA | 459.198,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2021-CO/SEMECD | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEMECD DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. | 25/10/2021 | 25/10/2021 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.E-053/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 – PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11664.446000/1210-06, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA .MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA, | 11/11/2021 | 25/10/2021 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 363.000,00 | 249.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-020901 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO POLICIAMENTO MILITAR DO ALTO BONITO. | 03/09/2021 | 25/10/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.200,00 | 1.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2021-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FUTURO FORNECIMENTO DE BRITA 1 - 9,5MM<#<12,5MM, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 05/11/2021 | 25/10/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 362.700,00 | 350.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2020.002.PMA.SEMCAT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. | 22/07/2021 | 23/10/2021 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 19.249,67 | 19.249,67 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-0010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PESADO, DESTINADOS AO AUXILIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER . | 10/03/2021 | 22/10/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 298.080,00 | 298.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 108/2021/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER A APICULTURA, AVICULTURA, PISCICULTURA, SANIDADE ANIMAL, LABORATÓRIO E SUINOCULTURA, ALÉM DE RAÇÕES, SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS, ADUBO, HERBICIDA, FUNGICIDA, ESTACA E ANIMAIS VIVOS, PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CAMPO-PROCAMPO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 08/11/2021 | 22/10/2021 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS | REALIZADA | 0,00 | 8.684.059,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 079/2021-000039 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA REFERENTE A DIÁRIAS/PERNOITE EM APARTAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. | 04/11/2021 | 22/10/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 204.105,85 | 203.045,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 51/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CIRCUITO MISTO INCLUSIVO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, TIPO ?PLAYGROUND? PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA | 13/10/2021 | 22/10/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 908.359,99 | 851.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 49/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇOS DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER, PARA O EVENTO REVEILLON 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 30/09/2021 | 22/10/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 55.180,00 | 48.890,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-25 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE BARREIRINHA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE AURORA DO PARÁ. | 09/03/2021 | 22/10/2021 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | PUBLICADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 035/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NA COMUNIDADE DE CRISTAL (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU. | 26/07/2021 | 22/10/2021 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU | REALIZADA | 3.200,00 | 3.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/21 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021- SEMAG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - (SRP) Nº 003/2021-SEMAG, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO–SEMAG DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 17/08/2021 | 22/10/2021 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 33.903,70 | 27.536,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2021-PE/SEMSA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS. | 04/11/2021 | 22/10/2021 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 821.700,00 | 821.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P-13, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS. | 05/11/2021 | 22/10/2021 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 73.255,00 | 73.164,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021-FUNDEB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM NOVO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº O10/2021-PMSN ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-PMSN GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO | 15/10/2021 | 22/10/2021 | SANTAREM-NOVO | FUNDEB | REALIZADA | 236.027,21 | 229.084,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 16/2021 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 04/11/2021 | 22/10/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 4.375.975,48 | 4.133.996,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/11/2021 | 22/10/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 459.433,45 | 34.477,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-200901 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA. | 03/11/2021 | 22/10/2021 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 293.010,00 | 284.219,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 46/2021-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO PROGRESSO/PA | 13/09/2021 | 22/10/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 411.064,00 | 410.755,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 095/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS DE 44 PASSAGEIROS E MICRO-ÔNIBUS DE 22, 24, 26 E 32 PASSAGEIROS), SEM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, QUANTO OS DA REDE ENSINO ESTADUAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/11/2021 | 22/10/2021 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 25.359.600,84 | 20.878.994,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE "KIT FEIRA" (BARRACAS,TENDAS, BANHEIRO QUÍMICO E FREEZERS) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, CONFORME CONVENIO Nº 02/2021-SEDAP. | 13/10/2021 | 22/10/2021 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 151.101,96 | 114.603,00 |
