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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | A/2019-001-PMGP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/201/03-SPR ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018/03-SRP DO MUNICÍPIO DE ANAPÚ-PA, COM O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES DESTINADOS A SPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA. | 28/02/2019 | 20/11/2020 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 1.520.432,79 | 1.446.171,96 |
Lei nº 13.979/2020 | 022/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19. | 23/10/2020 | 20/11/2020 | BELTERRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 57.500,00 | 57.500,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 022/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU, PARA ENFRETAMENTO DO COVID 19”. | 07/10/2020 | 20/11/2020 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 218.585,04 | 130.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 02/12/2020 | 20/11/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 392.464,90 | 137.132,72 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2020-PE/SEMAB -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA 0 KM” CONFORME CONVENIO Nº 858803/2017 PARA APOIO À CAPACIDADE PRODUTIVA LOCAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS/PA | 02/12/2020 | 20/11/2020 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | FRACASSADA | 682.500,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201510001/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO (AUTOMÁTICO ANALISADOR HEMATOLÓGICO, SEMI AUTOMÁTICO OU AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA) COM SEUS RESPECTIVOS MATERIAIS E REAGENTES, KITS E ACESSÓRIOS PARA SUPORTE INTERNO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI “FRANCISCO RODRIGUES BARROS”. | 06/11/2020 | 20/11/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 94.980,00 | 47.467,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 3/20201706-01-PMM-D-SEMMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ASSIS DÓRIA, NUMERO 650, BAIRRO PEDREIRINHA, MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA PA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA | 24/05/2020 | 20/11/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019- PMA/SESAU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES E PSF’S NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 17/11/2020 | 20/11/2020 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 174.420,00 | 174.420,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 2310001/2020- DL-PMSAT-SAÚDE | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DASAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 | 26/10/2020 | 20/11/2020 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.193,10 | 45.193,10 |
Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE N° CC.2020.004.PMA.SEMCAT | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 600 KITS MATERNIDADE, QUE SERÃO ENTREGUES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SÃO ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO PAIF, SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E TAMBÉM NOVOS USUÁRIOS. | 30/11/2020 | 20/11/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 175.590,00 | 158.370,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6539/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR. | 20/11/2020 | 20/11/2020 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 614.400,00 | 614.400,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 020/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 09/10/2020 | 20/11/2020 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.288,50 | 19.288,50 |
Lei nº 10.520/2002 | 035/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E PEDAGÓGICO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/12/2020 | 20/11/2020 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 927.203,50 | 367.262,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 010/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA,PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DIVIDA ATIVA PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API. CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS. | 22/06/2020 | 20/11/2020 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 26.448,00 | 26.448,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-012 2ª CHAMADA | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EXCETO CONSÓRCIO, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 03/12/2020 | 20/11/2020 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | DESERTA | 720.000,00 | 0,00 |
Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-043 SEMTAS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 01/10/2020 | 20/11/2020 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 45.496,66 | 40.810,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 037/2020-000005 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CONTINENTAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 28/08/2020 | 20/11/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 329.457,10 | 327.653,42 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 001/2020 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q.(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE | 22/06/2020 | 19/11/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | PUBLICADA | 800.000,00 | 800.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2019.004.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( TONNER, CARTUCHO E PERIFÉRICOS ) | 19/11/2020 | 19/11/2020 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 109.180,30 | 109.180,30 |
Lei n° 8.666/1993 | 03/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/05/2020 | 19/11/2020 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 042/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE DE PASSEIO TIPO HATCH EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DO TFD DA CASA DO APOIO EM BELÉM | 19/11/2020 | 19/11/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.200,00 | 25.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 160/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (LANCHA DE ALUMINIO E BARCO A MOTOR COBERTO) E TRANSPORTE TERRESTRE POR MEIO DE ÔNIBUS. | 03/12/2020 | 19/11/2020 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 1.105.154,16 | 1.037.490,36 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-088/2019 - CORRETA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, CONFORME SEU · TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS | 06/12/2019 | 19/11/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 29.747.653,59 | 29.343.740,90 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-111201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO DE IPIXUNA DO PARÁ | 11/12/2019 | 19/11/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 33,00 | 33,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 161/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | 03/12/2020 | 19/11/2020 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 279.635,17 | 84.060,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 041/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) OU PROFISSIONAL(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA | 04/11/2020 | 19/11/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 192.719,48 | 192.719,48 |
Lei n° 8.666/1993 | 01/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO AOS PÁTIOS DE GUARDA E CUSTÓDIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SEMOB. | 15/12/2020 | 19/11/2020 | BELEM | SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB | PUBLICADA REVOGADA | 190.000,00 | 0,00 |
Lei nº 13.979/2020 | PE 4/2020/SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 26/11/2020 | 19/11/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 157.562,00 | 151.100,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CP001/2020-CONCESSÃO | CONCESSÃO | MENOR PREÇO | CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TRANSIRIRI, ENTRE O PORTO DA BALSA SANTA ROSA E O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E ALTAMIRA – PA, COM EXTENSÃO 188,39 KM. | 22/12/2020 | 19/11/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA SUSPENSA | 20.921.117,24 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2810001/2020IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, E SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE CLÍNICA MÉDICA GERAL E DA ESPECIALIDADE CITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALFREDO CEZARIANO DE SOUSA E HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO NO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. | 19/11/2020 | 19/11/2020 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.000,00 | 46.000,00 |