Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 55.681-55.710 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993A/2019-001-PMGP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/201/03-SPR ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2018/03-SRP DO MUNICÍPIO DE ANAPÚ-PA, COM O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES DESTINADOS A SPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA.

28/02/201920/11/2020

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA1.520.432,791.446.171,96
Lei nº 13.979/2020022/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 1.0 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABLAHO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA USO NO COMBATE À COVID-19.

23/10/202020/11/2020

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA57.500,0057.500,00
Lei nº 13.979/2020022/2020

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

“REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU, PARA ENFRETAMENTO DO COVID 19”.

07/10/202020/11/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA218.585,04130.800,00
Lei nº 10.520/2002017/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

02/12/202020/11/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA392.464,90137.132,72
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2020-PE/SEMAB -SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA 0 KM” CONFORME CONVENIO Nº 858803/2017 PARA APOIO À CAPACIDADE PRODUTIVA LOCAL DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS/PA

02/12/202020/11/2020

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

FRACASSADA682.500,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201510001/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM SISTEMA DE COMODATO (AUTOMÁTICO ANALISADOR HEMATOLÓGICO, SEMI AUTOMÁTICO OU AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA) COM SEUS RESPECTIVOS MATERIAIS E REAGENTES, KITS E ACESSÓRIOS PARA SUPORTE INTERNO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI “FRANCISCO RODRIGUES BARROS”.

06/11/202020/11/2020

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA94.980,0047.467,50
Lei n° 8.666/19933/20201706-01-PMM-D-SEMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ASSIS DÓRIA, NUMERO 650, BAIRRO PEDREIRINHA, MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA PA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA

24/05/202020/11/2020

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA17.500,0017.500,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019- PMA/SESAU

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES E PSF’S NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

17/11/202020/11/2020

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

PUBLICADA174.420,00174.420,00
Lei nº 13.979/20202310001/2020- DL-PMSAT-SAÚDE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DASAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19

26/10/202020/11/2020

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA45.193,1045.193,10
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE N° CC.2020.004.PMA.SEMCAT

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 600 KITS MATERNIDADE, QUE SERÃO ENTREGUES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SÃO ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO PAIF, SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E TAMBÉM NOVOS USUÁRIOS.

30/11/202020/11/2020

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA175.590,00158.370,00
Lei n° 8.666/19936539/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR.

20/11/202020/11/2020

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA614.400,00614.400,00
Lei nº 13.979/2020020/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MASCARA DE SEGURANÇA DE TECIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

09/10/202020/11/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.288,5019.288,50
Lei nº 10.520/2002035/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E PEDAGÓGICO, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

03/12/202020/11/2020

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA927.203,50367.262,50
Lei n° 8.666/1993010/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA,PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DIVIDA ATIVA PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API. CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS.

22/06/202020/11/2020

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA26.448,0026.448,00
Lei nº 10.520/20029/2020-012 2ª CHAMADA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EXCETO CONSÓRCIO, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

03/12/202020/11/2020

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

DESERTA720.000,000,00
Lei nº 13.979/20207/2020-043 SEMTAS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

01/10/202020/11/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA45.496,6640.810,50
Lei n° 8.666/1993037/2020-000005

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CONTINENTAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.

28/08/202020/11/2020

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA329.457,10327.653,42
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 001/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q.(CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE

22/06/202019/11/2020

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

PUBLICADA800.000,00800.000,00
Lei n° 8.666/1993SRP Nº 2019.004.PMA.SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( TONNER, CARTUCHO E PERIFÉRICOS )

19/11/202019/11/2020

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA109.180,30109.180,30
Lei n° 8.666/199303/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

21/05/202019/11/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993042/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE DE PASSEIO TIPO HATCH EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DO TFD DA CASA DO APOIO EM BELÉM

19/11/202019/11/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA25.200,0025.200,00
Lei nº 10.520/2002160/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (LANCHA DE ALUMINIO E BARCO A MOTOR COBERTO) E TRANSPORTE TERRESTRE POR MEIO DE ÔNIBUS.

03/12/202019/11/2020

BELEM

ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA

REALIZADA1.105.154,161.037.490,36
Lei nº 10.520/20029-088/2019 - CORRETA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, CONFORME SEU · TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

06/12/201919/11/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA29.747.653,5929.343.740,90
Lei n° 8.666/19937/2019-111201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO DE IPIXUNA DO PARÁ

11/12/201919/11/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA33,0033,00
Lei nº 10.520/2002161/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP

03/12/202019/11/2020

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA279.635,1784.060,00
Lei n° 8.666/1993041/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) OU PROFISSIONAL(S) ESPECIALIZADA(S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA

04/11/202019/11/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA192.719,48192.719,48
Lei n° 8.666/199301/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO AOS PÁTIOS DE GUARDA E CUSTÓDIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SEMOB.

15/12/202019/11/2020

BELEM

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB

PUBLICADA REVOGADA190.000,000,00
Lei nº 13.979/2020PE 4/2020/SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

26/11/202019/11/2020

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA157.562,00151.100,00
Lei n° 8.666/1993CP001/2020-CONCESSÃO

CONCESSÃO

MENOR PREÇO

CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL TRANSIRIRI, ENTRE O PORTO DA BALSA SANTA ROSA E O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E ALTAMIRA – PA, COM EXTENSÃO 188,39 KM.

22/12/202019/11/2020

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA SUSPENSA20.921.117,240,00
Lei n° 8.666/19932810001/2020IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, E SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE CLÍNICA MÉDICA GERAL E DA ESPECIALIDADE CITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALFREDO CEZARIANO DE SOUSA E HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO NO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA.

19/11/202019/11/2020

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA46.000,0046.000,00