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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-250136 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SER UTILIZADO COMO SALAS DE AULA DA E.M.E.F. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COMUNIDADE PACOVAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA | 25/01/2019 | 13/01/2020 | PRAINHA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | 16/01/2020 | 11/01/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 3.884.067,85 | 3.846.861,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 16/01/2020 | 11/01/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 6.000.000,10 | 5.938.725,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-001GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, Nº416, BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 25/03/2019 | 10/01/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECIDOS NA PORTARIA 3.389 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO AOS TERMOS DE COMPROMISSO DE Nº 1502801712181742136, 1502801712191603933, 1502801712291400943 E 1502801712291746030 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 21/01/2020 | 10/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | DESERTA | 193.206,63 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE | 18/11/2019 | 10/01/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 355.752,50 | 355.752,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. | 08/01/2020 | 10/01/2020 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 46.296,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP007/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS MODELO PADRÃO FNDE, TC/PAR Nº 32205/2014, NA LOCALIDADE RIO TARTARUGA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. | 22/06/2016 | 10/01/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 863.424,44 | 863.372,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 051/2019 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PICK – UP 0 KM, TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, CÂMBIO MANUAL, CABINE DUPLA NA COR BRANCA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARABÁ - PARÁ. | 23/01/2020 | 10/01/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 173.377,88 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/ RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, QUILOMBOLA, EJA E MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. | 22/01/2020 | 10/01/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.675.237,23 | 1.338.732,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 53/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA. | 17/12/2019 | 10/01/2020 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 2.070.810,63 | 1.943.945,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO Á PREFEITURA. | 08/01/2020 | 10/01/2020 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 2.713.077,50 | 2.713.077,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 – PP-SRP-SESAU/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – PA. | 22/01/2020 | 10/01/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | PUBLICADA REVOGADA | 13.460.890,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2020/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 17/01/2020 | 10/01/2020 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 161.315,08 | 88.632,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00003 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 24/01/2020 | 10/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.329.678,80 | 1.864.455,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00006 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTO P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOSENERGÉTICOS), PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. | 24/03/2020 | 10/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 4.062.961,09 | 3.145.138,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 148/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE CULTURAS ANUAIS, PERENES E FLORESTAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA AGROFLORESTAIS - SAF"S NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 27/01/2020 | 10/01/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 378.492,59 | 237.351,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADÚNICO E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 20/01/2020 | 10/01/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 811.056,10 | 651.873,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL DE FILME AGRÍCOLA PARA ATENDER AS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 24/01/2020 | 10/01/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 268.512,00 | 185.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2019/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA TIPO SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL | 02/12/2019 | 10/01/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.568,00 | 17.568,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, AGRICOLAS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAPITÃO POÇO. | 23/01/2020 | 10/01/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 6.463.694,04 | 5.911.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1219001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTE À GRANDES CONTRIBUINTES (OBRAS) ESTABELECIDOS FORA E DENTRO DO MUNICÍPIO. | 17/12/2019 | 10/01/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 46.000.000,00 | 46.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00001- PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PARÁ, EM CONFORMIDADE COM ANEXO I. | 22/01/2020 | 10/01/2020 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.781.348,90 | 1.439.161,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP006/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA MODELO PADRÃO FNDE, TC/PAR Nº 17538/2013, NA MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. | 22/06/2016 | 10/01/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 984.743,70 | 984.743,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 027-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DESTINADA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. | 19/11/2019 | 09/01/2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 1.594.515,60 | 1.048.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00008 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR: 31880002 DA PROPOSTA:11441.240000/1170-02 PARA TRANSPORTE DE EQUIPE COM MOTOR POPA(ATÉ 12 PESSOAS). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES. | 17/01/2020 | 09/01/2020 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 45.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP - 003/2019 - PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA - (SRP) Nº PP-003/2019-PMT | 30/04/2019 | 09/01/2020 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) MUDAS DE CACAU, SENDO 70.000 (SETENTA MIL) MUDAS DE CACAU HIBRIDO EM SACOLA, ORIUNDA DE SEMENTES F1 E 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS CLONADAS (ENXERTADAS). | 11/02/2020 | 09/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 453.850,00 | 363.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0006/2020-PP/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 21/02/2020 | 09/01/2020 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 753.897,75 | 702.987,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 21/01/2020 | 09/01/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 766.715,00 | 680.800,00 |
