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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO Nº 107/2017 CPL/PMSL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA/SAD/DEUE” | 14/11/2018 | 15/05/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 115.200,00 | 115.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-PMF (2ª CHAMADA) | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FARO, CONFORME PROPOSTA N° 034644/2018. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONVÊNIO Nº 878316/2018. | 30/04/2019 | 15/05/2019 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 238.414,61 | 238.114,61 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA001/2018-PP073/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ADIVINDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018-SRP DE ORIGEM DA SEMTEPS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO –SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 23/01/2019 | 15/05/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 177.500,00 | 177.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019–IPMA–PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL DO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA A FORMAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL. | 23/05/2019 | 15/05/2019 | ABAETETUBA | IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET | REALIZADA | 117.330,22 | 91.796,22 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ASSESSORIA CONSULTORIA E DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA CAPITAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, VALE RESSALTA QUE O MESMO FICARA RESPONSÁVEL TAMBÉM PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. | 16/01/2019 | 15/05/2019 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR), PARA ATENDER AOS ALUNOS DE ALGUMAS LOCALIDADES, E QUE NECESSITAM TER ACESSO AS UNIDADES DE ESNSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. | 05/04/2019 | 15/05/2019 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 121.425,92 | 116.152,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00048 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 22/05/2019 | 15/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | REALIZADA | 130.725,00 | 130.725,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS | 27/05/2019 | 15/05/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 104.333,00 | 75.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 31/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, CONSUMO, – DESTINADO AO CONSUMO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 21/05/2019 | 15/05/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 485.060,83 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP. Nº 001/2019-PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR DE ESTEIRA COM RIPPER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ALMEIRIM/PA. | 13/05/2019 | 15/05/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | FRACASSADA | 600.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.SRP.Nº 027/2019-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NO RAMO DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 13/05/2019 | 15/05/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | DESERTA | 126.667,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS DIVERSAS IMPRESSORAS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 21/05/2019 | 15/05/2019 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 70.912,42 | 70.237,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | 27/05/2019 | 15/05/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 45.092,00 | 30.136,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0701.001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES - PA. | 07/01/2019 | 15/05/2019 | CHAVES | CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-002SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEMAD, LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, QD. 143, LT.01-A - CENTRO NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS-PA. | 13/03/2019 | 15/05/2019 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 36.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.SRP.Nº 028/2019-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ACERVO DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS E AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO. | 13/05/2019 | 15/05/2019 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | DESERTA | 5.624.893,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0402.001/2019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE TURISMO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES - PA. | 14/02/2019 | 15/05/2019 | CHAVES | CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 57.099,90 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO, COM EFEITOS, SONORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE CARRO SOM,TELÕES , TRIO ELÉTRICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | 23/05/2019 | 14/05/2019 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 586.635,00 | 530.410,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00042 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR EM ATENDIMENTOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 20/05/2019 | 14/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.603.776,39 | 911.567,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMADA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 | 22/04/2019 | 14/05/2019 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 22.400,00 | 22.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA SRP Nº 001/2019-SMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS E DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA | 15/04/2019 | 14/05/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.056.028,66 | 14.056.028,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-21 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ACORDO COM CADA DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | 14/05/2019 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 59.123,64 | 17.561,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP044/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 31/05/2019 | 14/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 457.560,30 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP005-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 06/05/2019 | 14/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 20.882,80 | 20.882,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-22 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MALHARIAS E ROUPARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 29/05/2019 | 14/05/2019 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 30.852,00 | 4.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 31/05/2019 | 14/05/2019 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 149.072,41 | 140.757,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA E ÓLEO DIESEL | 05/02/2019 | 14/05/2019 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 110.750,00 | 107.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00046 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR E OUTROS EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ. | 21/05/2019 | 14/05/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.887,00 | 60.887,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-20 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO,APENA OS ITENS QUE NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS NO PROCESSO ANTERIOR | 27/05/2019 | 14/05/2019 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 12.256,53 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PSICOTRÓPICOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMA DA SAÚDE MENTAL/CAPSII | 22/05/2019 | 14/05/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 761.900,00 | 743.990,00 |
