Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 76.711-76.740 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2018-027PMSJP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME O CONVÊNIO Nº 01/2018-SESPA

03/09/201822/08/2018

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA121.700,00110.400,00
Lei nº 10.520/20029/2018 -008

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO( GASOLINA COMUM E ADITIVADA), AO LONGO DE 06 MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

12/07/201822/08/2018

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA56.820,0057.420,00
Lei nº 10.520/2002021/2018 – PMA/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E COMBUSTIVEL PARA ATENDER A ÁREA DE VÁRZEA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

03/09/201822/08/2018

ALENQUER

FUNDEB

PUBLICADA521.145,350,00
Lei n° 8.666/1993008/2018-TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA.

29/08/201822/08/2018

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA114.954,56114.888,43
Lei nº 10.520/200235/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR CENTRO DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ COM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1180-11, NAS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

30/08/201822/08/2018

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA349.970,00142.148,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018-CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS PARA OS SETORES DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

25/04/201822/08/2018

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PUBLICADA REVOGADA320.700,00129.000,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00037

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, NO-BREAKS E IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04/09/201822/08/2018

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA233.972,60234.370,00
Lei n° 8.666/19931/2018-020501

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO NAS ESCOLAS IRINEU RODRIGUES DE FARIAS,ESCOLA PALHETA BATISTA, ESCOLA GENTE INOCENTE,ESCOLA SANTA MARIA,ESCOLA ADÉLIA CARVALHO, ESCOLA ANTONINA WALDEVINO DOS SANTOS, ESCOLA BOM PASTOR, ESCOLA MARIA PEREIRA FREIRE, ESCOLA ANTONIO MARQUES, ESCOLA FERNANDO GUILHON E PRINCESA ISABEL DE IPIXUNA DO PARA.

02/05/201822/08/2018

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA62.280,6155.100,60
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2018-003

CONVITE

MENOR PREÇO

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE.

05/06/201822/08/2018

RONDON DO PARA

SAAE/SAA

DESERTA36.468,120,00
Lei n° 8.666/1993013/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO "ESPAÇO DE ACOLHIMENTO RONALDO ARAÚJO"

08/03/201822/08/2018

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2018 016 PMPB PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS

06/08/201822/08/2018

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA6.914.119,006.914.119,00
Lei nº 10.520/2002035/2018-PP/SEMTRAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE VEICULO DE PASSEIO NOVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

05/07/201822/08/2018

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA108.530,00104.000,00
Lei nº 10.520/200220181608001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS BARCO (REDE E CAMAROTE) E LANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

04/09/201822/08/2018

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

REALIZADA102.847,3299.476,00
Lei nº 10.520/2002014/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

24/04/201822/08/2018

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA154.420,68140.411,58
Lei nº 10.520/2002015/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF.

03/09/201822/08/2018

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA132.040,00132.040,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00035

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

04/09/201822/08/2018

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA665.232,04353.111,00
Lei nº 10.520/2002056/2018-000032

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO PARA SER UTILIZADO NA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIO MARIA PÀ.(REPETIÇÃO DO OBJETO)

28/06/201822/08/2018

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA131.900,40124.835,00
Lei nº 10.520/20029/2018-00045

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTRA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PERSONALIZADO, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACA DE TOMBAMENTO E BRINDES PERSONALIZADOS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I

12/07/201822/08/2018

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA477.979,40392.310,00
Lei nº 10.520/200231/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL JARDIM DAS ACÁCIAS E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL SANTA LÚCIA, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1170-24, NAS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

28/08/201822/08/2018

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA127.350,00115.576,00
Lei nº 10.520/20029/2018-240509

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA TIPO VOADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PRAINHA-PA.

22/06/201822/08/2018

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA38.000,0038.000,00
Lei nº 10.520/20029/2018-021FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSFS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA, REF. A SOBRA DE RECURSO DA PROPOSTA 09647.690000/1160-03 CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

29/08/201822/08/2018

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA3,009.942,00
Lei n° 8.666/1993023-PMO/2018

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Ì PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE DO CRISTO Ì REI, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO II DO Ì INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

28/06/201822/08/2018

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA149.072,44148.558,31
Lei nº 10.520/2002PP 024/2018 CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, SUPORTES DE PAREDES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA COMBTE DE INCÊNDIOS PREDIAIS, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ.

12/07/201822/08/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA379.777,65372.188,00
Lei nº 10.520/200234/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1180-08, NAS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

31/08/201822/08/2018

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA70.980,0069.216,19
Lei nº 10.520/200233/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O CENTRO DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1170-48, NAS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

29/08/201822/08/2018

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA22.585,0018.842,10
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2018-CEL/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE GALPÃO PARA ALOJAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/08/201822/08/2018

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.866,6813.200,00
Lei n° 8.666/1993046/2018 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NONATO, COMUNIDADE DE SERRA AZUL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

09/08/201822/08/2018

MONTE ALEGRE

FUNDEB

REALIZADA5.400,005.400,00
Lei nº 10.520/200232/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11745.308000/1170-49, NAS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

28/08/201822/08/2018

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA49.480,0040.322,91
Lei nº 10.520/2002011/2018 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 07918.201000/1170-13, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL – PA

04/09/201822/08/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA160.000,00160.000,00
Lei n° 8.666/1993007 - 2018

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO DE ADVOCACIA, PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM MATÉRIA MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: ATENDIMENTO DE CONSULTAS DE NATUREZA TÉCNICO-JURÍDICA FORMULADAS POR SECRETARIAS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS A PROJETOS DE LEI; ELABORAÇÃO OU APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS PARECERES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO INICIAL E FINAL, ATOS NORMATIVOS SOLICITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL; SUPORTE JURÍDICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO; SUPORTE JURÍDICO PARA O FUNCIONAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE CODIFICAÇÕES, ESTATUTOS E OUTROS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO; AÇÕES TRABALHISTAS; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTESTAÇÕES DE AÇÕES, AJUIZAMENTO DE AÇÕES EM TODOS OS TRIBUNAIS E INSTÂNCIAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NA RELAÇÃO EXECUTIVO/LEGISLATIVO, PARECERES E ORIENTAÇÕES, PRATICANDO TODOS OS ATOS JURÍDICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO OS INTERESSES DO MUNÍCIPIO DE MEDICILÂNDIA.

27/08/201822/08/2018

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

FRACASSADA137.200,000,00