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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2018 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, PLANTÕES E SERVIÇOS DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA NO HMMA. | 05/02/2018 | 27/02/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 443.104,86 | 443.104,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018-CPL/PPE/PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES A SER ENTREGUE ATRAVÉS DE REQUISIÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 30/01/2018 | 27/02/2018 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 2.066.000,00 | 1.978.050,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED EM DIVERSAS ATIVIDADES, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 05/02/2018 | 27/02/2018 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 629.199,96 | 517.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE) E MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 05/03/2018 | 27/02/2018 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.070.033,87 | 621.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOALR) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO MÉDIO, AEE, INDÍGENA, QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO – QUILOMBOLA E ENSINO FUNDAMENTAL) PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2018, | 13/03/2018 | 27/02/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.259.294,60 | 947.556,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS A SEREM REVITALIZADAS DURANTE EXERCÍCIO 2018, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 06/02/2018 | 27/02/2018 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.303.769,66 | 1.249.543,90 |
| Lei nº 12.462/2011 | 001/2018 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA INTEGRADA PARA OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES NOS CANAIS MAGUARIAÇU E DAS TORAS – TRECHOS 01 E 02 (LOTE 01), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS CANAIS MAGUARIAÇU E TORAS (LOTE 02). SUSPENSO. | 12/04/2018 | 27/02/2018 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA SUSPENSA | 29.247.296,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-001/2018-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E EMBARCAÇÕES FLUVIAIS PARA TRANSPORTAR ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DA ZONA URBANA, RURAL E ILHAS DO LAGO DA USINA HIDRÉLETRICA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ – PA. | 31/01/2018 | 27/02/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.757.806,00 | 4.600.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-22012018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2018 | 27/02/2018 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME | REALIZADA | 139.868,11 | 139.868,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-IN/2018-CPL–CMIP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS, À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DA LRF – RREO E RGF, BEM, COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | 05/01/2018 | 27/02/2018 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVEROS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA. | 09/03/2018 | 27/02/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 522.802,50 | 482.152,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 010/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 15/03/2018 | 27/02/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 6.401.617,62 | 5.365.550,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 009/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 13/03/2018 | 27/02/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 3.167.022,34 | 2.079.909,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 310118-01-SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEIDUR), DO PRÉDIO DA PREFEITURA, GARAGEM, USINA DE ASFALTO, CEMITÉRIOS E DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/03/2018 | 27/02/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 1.005.026,79 | 664.292,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO AOS PSF'S, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BENEVIDES | 02/03/2018 | 27/02/2018 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 726.532,30 | 682.302,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-001 PMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, EXTRATO E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA | 15/12/2017 | 27/02/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-002PMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CONTRATOS E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 15/12/2017 | 27/02/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 33.040,00 | 33.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000016/17 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOTELARIA REFERENTE À DIÁRIAS/PERNOITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA | 24/03/2017 | 27/02/2018 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 162.664,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018-CPL/PPE/PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE (SISTEMA) DE GESTÃO EDUCACIONAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALESTINA DO PARÁ, VIA DE AÇÃO CONTINUADA, DURANTE O ANO DE 2018. | 30/01/2018 | 27/02/2018 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME | REALIZADA | 21.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20180501-01-PP-PMM-SEOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE ALVARÁ E IPTU DO EXERCÍCIO 2018, PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE MARITUBA/PA | 23/01/2018 | 27/02/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 64.280,00 | 30.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-001SEINF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/´PA | 10/12/2017 | 27/02/2018 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 718.418,99 | 699.363,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO | 09/02/2018 | 27/02/2018 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 29.700,00 | 29.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005-009/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA | 13/01/2017 | 27/02/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 6.000,00 | 7.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170011 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2016/FME-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2016/SRP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 30/01/2018 | 27/02/2018 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 100.000,03 | 100.000,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLA-PENAE DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | 01/03/2018 | 27/02/2018 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME | REALIZADA | 421.098,32 | 302.115,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAIS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2018. | 09/02/2018 | 27/02/2018 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 1.131.738,10 | 992.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09-001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS. | 26/02/2018 | 27/02/2018 | BENEVIDES | SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.378.681,08 | 1.322.887,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011-003/ 2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GRACILA COSTA CARDOSO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA | 24/02/2017 | 27/02/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROC. LIC. Nº 6/2018-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE COLETA DE LIXO, 26.280 CRM 6X4, PLACA OFN-9789 ANO 2012, ATENDENDO AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO, DESTE MUNÍCIPIO. | 18/01/2018 | 27/02/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 20.337,11 | 20.337,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 014/2017/CPL/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO 100%(CEM POR CENTO) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017/CPL/PMM, PROCESSO Nº 41.229/2017, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2017 COM A EMPRESA NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITEM 01 AO 44(EPLS) | 27/02/2018 | 27/02/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 311.669,00 | 55.742,00 |
