Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Lei n° 14.133/2021 | IN 09/2024 - SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES | 11/07/2024 | 06/08/2024 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | PUBLICADA | 36.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 23/08/2024 | 06/08/2024 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 3.773.708,99 | 1.897.491,68 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2024-PMBB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/08/2024 | 06/08/2024 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 3.351.820,00 | 2.515.130,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-18SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 34.997.912 VAMBERTO OLIVEIRA PEREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR VAMBERTO NO 200 FESTIVAL JUNINO JECA TATU, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 17/06/2024 | 06/08/2024 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | A-2024-004 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 27/07/2024 | 06/08/2024 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 802.935,08 | 566.210,08 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA O CORPO DOCENTE, DISCENTE E SERVIDORES DE APOIO DAS ESTIMAS DR. OCTACILIO LINO E JOSÉ EDSON BURLAMAQUI DE MIRANDA | 27/05/2024 | 06/08/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 169.782,00 | 169.782,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 02/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR(ORE) | 11/11/2022 | 06/08/2024 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 415.000,00 | 415.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 1/2024 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ DO MATA FOME EM BELÉM DO PARÁ - PROMMAF. | 23/10/2024 | 06/08/2024 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA REVOGADA | 15.996.418,13 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE036/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 22/08/2024 | 06/08/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.935.690,00 | 1.755.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) AMBULÂNCIAS, TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, FURGÃO, 0 KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O CONVÊNIO N° 12/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | 21/08/2024 | 06/08/2024 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 488.900,01 | 435.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6-2024-006-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, PARA DAR SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODAS AÇÕES, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO PROJETO DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA). | 26/07/2024 | 06/08/2024 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 30.088,52 | 16.489,28 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-099PMT | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. | 26/07/2024 | 06/08/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 2.763,12 | 1.999,99 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-DL/SEMAP. | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES, LENÇÓIS E REDE, PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO DE Nº 59052.024784/2024-84, PORTARIA Nº 2.191, DE 20 DE JUNHO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 25/07/2024 | 06/08/2024 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 393.892,43 | 343.641,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-011-SEMA | DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “A” | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULO (EM GARANTIA DE FÁBRICA), MODELO TRITON OUTDOOR GLX 2.4 4X4 MT, CHASSI 93XDJKL1TXCM48886, COR: PRETO ONIX, MOTORIZ: 2442 POTENCIA: 190 CV, MOTOR: 4N15-BAG9184 COMBUSTIVEL: DIESEL, RENAVAM: 222329, ANO FAB/MOD: 2021/2022, ADQ DE: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, NF/DT FABRICA: 580886/30/11/2021”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE – SEMA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 24/06/2024 | 06/08/2024 | VITORIA DO XINGU | FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM. | REALIZADA | 8.042,19 | 8.042,19 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 9/2023-019 SEMED/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED | 18/04/2024 | 06/08/2024 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.526.139,00 | 38.575.838,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS D IRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA. | 15/08/2024 | 05/08/2024 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.419.805,20 | 1.169.016,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-090FMS | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. | 29/07/2024 | 05/08/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.663,94 | 33.663,04 |
Lei n° 14.133/2021 | 011/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS" DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. | 18/04/2024 | 05/08/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.960,00 | 11.960,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 22/08/2024 | 05/08/2024 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.850.541,00 | 1.187.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMFS-SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, DAS AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) E DE PACIENTES ACAMADOS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 20/08/2024 | 05/08/2024 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA | 304.087,25 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99028/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, SEGURO VIAGEM, EMISSÃO E ENTREGA DAS MESMAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 19/08/2024 | 05/08/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.256.693,36 | 1.373.992,04 |
Lei n° 14.133/2021 | 12/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA | 16/08/2024 | 05/08/2024 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 4.341.383,28 | 3.118.935,82 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 006/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | 16/08/2024 | 05/08/2024 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 4.370.695,60 | 4.356.960,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024-SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. | 15/08/2024 | 05/08/2024 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.341.164,00 | 632.781,60 |
Lei n° 14.133/2021 | 25/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 19/08/2024 | 05/08/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.193.000,00 | 5.178.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-019-PMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARABÂO "O FURIOSO DO MARAJÓ" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PÁ. | 01/07/2024 | 05/08/2024 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90027/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. | 30/07/2024 | 05/08/2024 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | PUBLICADA | 380.305,72 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 11/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16/08/2024 | 05/08/2024 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 4.003.090,48 | 2.620.873,30 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024.SECULT/PMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANANINDEUA | 19/08/2024 | 05/08/2024 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | FRACASSADA | 206.799,70 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024/PMTA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA | 16/08/2024 | 05/08/2024 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.905.535,84 | 1.153.427,78 |