Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 12.421-12.450 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021IN 09/2024 - SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES

11/07/202406/08/2024

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

PUBLICADA36.000,000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

23/08/202406/08/2024

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA3.773.708,991.897.491,68
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2024-PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

20/08/202406/08/2024

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA3.351.820,002.515.130,00
Lei n° 14.133/20216.2024-18SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 34.997.912 VAMBERTO OLIVEIRA PEREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR VAMBERTO NO 200 FESTIVAL JUNINO JECA TATU, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

17/06/202406/08/2024

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 14.133/2021A-2024-004

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.

27/07/202406/08/2024

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA802.935,08566.210,08
Lei n° 14.133/2021007/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA O CORPO DOCENTE, DISCENTE E SERVIDORES DE APOIO DAS ESTIMAS DR. OCTACILIO LINO E JOSÉ EDSON BURLAMAQUI DE MIRANDA

27/05/202406/08/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA169.782,00169.782,00
Lei n° 8.666/199302/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR(ORE)

11/11/202206/08/2024

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA415.000,00415.000,00
Lei n° 14.133/20211/2024

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO IGARAPÉ DO MATA FOME EM BELÉM DO PARÁ - PROMMAF.

23/10/202406/08/2024

BELEM

SEGEP/COGEP

PUBLICADA REVOGADA15.996.418,130,00
Lei n° 14.133/2021PE036/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

22/08/202406/08/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.935.690,001.755.000,00
Lei n° 14.133/2021014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) AMBULÂNCIAS, TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, FURGÃO, 0 KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O CONVÊNIO N° 12/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

21/08/202406/08/2024

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA488.900,01435.000,00
Lei n° 14.133/20216-2024-006-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, PARA DAR SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODAS AÇÕES, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO PROJETO DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).

26/07/202406/08/2024

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA30.088,5216.489,28
Lei n° 14.133/20217/2024-099PMT

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

26/07/202406/08/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA2.763,121.999,99
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-DL/SEMAP.

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES, LENÇÓIS E REDE, PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO DE Nº 59052.024784/2024-84, PORTARIA Nº 2.191, DE 20 DE JUNHO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

25/07/202406/08/2024

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA393.892,43343.641,00
Lei n° 14.133/20217.2024-011-SEMA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “A”

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE REVISÃO DE VEÍCULO (EM GARANTIA DE FÁBRICA), MODELO TRITON OUTDOOR GLX 2.4 4X4 MT, CHASSI 93XDJKL1TXCM48886, COR: PRETO ONIX, MOTORIZ: 2442 POTENCIA: 190 CV, MOTOR: 4N15-BAG9184 COMBUSTIVEL: DIESEL, RENAVAM: 222329, ANO FAB/MOD: 2021/2022, ADQ DE: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, NF/DT FABRICA: 580886/30/11/2021”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE – SEMA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

24/06/202406/08/2024

VITORIA DO XINGU

FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.

REALIZADA8.042,198.042,19
Lei n° 14.133/2021PE SRP 9/2023-019 SEMED/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED

18/04/202406/08/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA41.526.139,0038.575.838,50
Lei n° 14.133/2021005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS D IRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA.

15/08/202405/08/2024

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.419.805,201.169.016,20
Lei n° 14.133/20217/2024-090FMS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA.

29/07/202405/08/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.663,9433.663,04
Lei n° 14.133/2021011/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS" DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

18/04/202405/08/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.960,0011.960,00
Lei n° 14.133/20219.2024-018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA

22/08/202405/08/2024

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.850.541,001.187.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMFS-SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME AS DEMANDAS DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL, DAS AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) E DE PACIENTES ACAMADOS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

20/08/202405/08/2024

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA304.087,250,00
Lei n° 14.133/202199028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, SEGURO VIAGEM, EMISSÃO E ENTREGA DAS MESMAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA.

19/08/202405/08/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA2.256.693,361.373.992,04
Lei n° 14.133/202112/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA

16/08/202405/08/2024

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA4.341.383,283.118.935,82
Lei n° 14.133/2021PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS.

16/08/202405/08/2024

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA4.370.695,604.356.960,00
Lei n° 14.133/2021012/2024-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA.

15/08/202405/08/2024

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA1.341.164,00632.781,60
Lei n° 14.133/202125/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

19/08/202405/08/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.193.000,005.178.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-019-PMI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE REPRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CARABÂO "O FURIOSO DO MARAJÓ" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PÁ.

01/07/202405/08/2024

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 14.133/202190027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.

30/07/202405/08/2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA380.305,720,00
Lei n° 14.133/202111/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

16/08/202405/08/2024

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA4.003.090,482.620.873,30
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024.SECULT/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANANINDEUA

19/08/202405/08/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

FRACASSADA206.799,700,00
Lei n° 14.133/2021002/2024/PMTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA

16/08/202405/08/2024

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA1.905.535,841.153.427,78