Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO D SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO D CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE REGULADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) E LUBRIFICANTES PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, EXERCÍCIO 2024.

FLORESTA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O SETOR DE REGULAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS.

BELEM

SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OFERTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CHOCOLATE - PROJETO SABOR DE CHOCOLATE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PARA PRESTAR SERVIÇO E ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA. EXERCÍCIO 2024, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELAS PARTES, PELO RITO DA LEI 14.133/21.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIA VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS D”ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ,

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS PEESONALIZADOS PARA A RMEA (FAZ).

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SEMED NO APOIO AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MODULAR DE ENSINO.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGTSTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, COPA, E COZINHA, LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO - PA

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICO E EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇAO EM ATENDIMENTO À CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO – PA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA PRESTAR SERVIÇO E ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA. EXERCÍCIO 2024, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELAS PARTES, PELO RITO DA LEI 14.133/21.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS (IPMP) E SEU ANEXO, PELO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO HAVER PRORROGAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VANS EXECUTIVAS COM CAPACIDADE DE 15 PASSAGEIROS COM MOTORISTA E DESPESAS TODA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NOS EVENTOS EXTERNOS DESTA PREFEITURA".

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: TIJOLO, TELHAS, BRITA, AREIA, E AFINS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 11 DE MARÇO, LT 022 QD 057, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO D CASA DOS CONSELHOS, VINCULADO A SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE, DESTINADO PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PA.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS - PA.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FATURAMENTO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TORNO E SOLDA, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE DESGASTES COM APLICAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E PNEUS PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/ PA

SANTA BARBARA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, E COFFEE BREAK

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNCIPAL DE PARAGOMINAS

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CLAUDINO PAULO PINHEIRO, S/N°, BAIRRO NOVO HORIZONTE III, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA