Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 17.341-17.370 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002P. E 056/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COGNITIVO (ACERVO NACIONAL DE LIVROS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DE 4º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PRESENTE OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU/PA

12/01/202405/01/2024

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA3.346.252,672.225.677,80
Lei nº 10.520/2002PE 131.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA DIGITALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SERVIÇOS DE IMAGEM PARA O SETOR DE RAIO X, MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMM), HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI), CENTRO DE ESPECIALIDADES (CEI) E CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE DA MULHER (CRISMU) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (FILMES).

08/02/202405/01/2024

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.088.337,60648.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 129.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICO MADEIRA A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER - CRISMU.

19/01/202405/01/2024

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA80.284,4038.899,91
Lei nº 10.520/2002PE 132.2023 CEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTEAO SETOR PUBLICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA.

08/02/202405/01/2024

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA676.109,37630.000,00
Lei nº 10.520/2002P. E 064/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBÍLIA ESCOLAR EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA.

16/01/202405/01/2024

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA3.159.333,202.301.759,00
Lei n° 8.666/19936/2023-006-PMVN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA CANTORA JOELMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

20/12/202304/01/2024

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA228.000,00228.000,00
Lei n° 8.666/19937.2023-00019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS VISANDO O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PEDRO LIÓ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECSSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO/PA

10/01/202304/01/2024

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA7.000,007.000,00
Lei nº 10.520/2002007/2023-SEMGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA E SECRETARIAS A ELAS VINCULADAS

17/01/202404/01/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

PUBLICADA REVOGADA245.000,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº011.2023.PE.SAAEP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP.

09/01/202304/01/2024

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA612.026,75338.468,10
Lei n° 8.666/19936.2023-00005

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, A FIM DE PATROCINAR DEMANDA JUDICIAL/ADMINISTRATIVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AOS REPASSES A MENOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF INDIVIDUAL.

15/12/202304/01/2024

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.458.407,005.458.407,00
Lei n° 8.666/1993016/2023 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA (MÓDULOS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, PATRIMÔNIO E CONTABILIDADE PÚBLICA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

24/11/202304/01/2024

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002040/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR DE PNEUS, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS

12/01/202404/01/2024

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA2.923.888,372.447.750,46
Lei nº 10.520/200211/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ.

27/09/202304/01/2024

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA419.040,00416.448,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 002.2023-SEMEC

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE ANO LETIVO 2024

22/01/202404/01/2024

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.279.084,201.279.084,20
Lei nº 10.520/2002012/2023-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS PELA MESMA

18/01/202404/01/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA86.388,5035.800,00
Lei nº 10.520/2002019/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇASDE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

13/07/202304/01/2024

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA205.765,00205.291,00
Lei n° 8.666/1993DIEPENSA Nº 016/2023 - PMI/SEMED-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO NOSSA SENHORA SANTANA

14/11/202304/01/2024

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.740.000,006.740.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM CARÁTER DE EMERGENCIAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM CONSULTAS MÉDICAS E EM PLANTÕES MÉDICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLARES

04/01/202104/01/2024

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA86.875,0086.875,00
Lei nº 10.520/2002202311290019 - PE - SRP/CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, INCLUINDO PARTE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE MOJU/PA.

11/01/202404/01/2024

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA2.799.894,042.788.728,00
Lei nº 10.520/200227/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA.

05/01/202304/01/2024

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA2.392.440,002.261.532,00
Lei n° 8.666/1993014/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “MARCELLO MATTOS”, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM

24/11/202303/01/2024

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA32.625,0032.625,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LIXCITAÇÃO Nº 14806/2023 – SEMEC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DO ESPAÇO HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA PARA REALIZAÇÃO DO 20º DIÁLOGO DE SABERES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

06/12/202303/01/2024

BELEM

SEMEC

REALIZADA351.880,00351.880,00
Lei n° 14.133/2021041/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA,

15/01/202403/01/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.901.262,811.827.207,53
Lei n° 8.666/1993071201/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS URBANAS DAS COMUNIDADES DO PERIMIRIM, PATAL, VILA NOVA E ARAÍ, VILAS DO ATURIAÍ, NOVA OLINDA E ITAPIXUNA E SEDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, QUE SE ENCONTRAM SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

08/12/202303/01/2024

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA62.578,1052.806,61
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PMB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

04/01/202403/01/2024

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA7.501.224,007.463.920,00
Lei n° 8.666/19932023.12.14.001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 90 ANOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

14/12/202303/01/2024

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA250.000,00250.000,00
Lei nº 10.520/2002017/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA.

12/07/202303/01/2024

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA850.000,00813.700,00
Lei n° 8.666/1993014/2023-IN/SEMAP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RURÓPOLIS - PA, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BRASÍLIA.

13/11/202303/01/2024

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA0,100,10
Lei n° 8.666/1993726/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E ANALÍTICOS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

12/12/202303/01/2024

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA1.015.800,001.015.800,00
Lei n° 8.666/1993INEX-011-PMO/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI EM SEU SUBSISTEMA DENOMINADO CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIAS PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – CAUC, OU POSSAM CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS, BEM COMO SUAS AUTARQUIAS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

22/12/202303/01/2024

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA40.000,0040.000,00