Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 22.321-22.350 de 128.001 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993001/2023-CMS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/02/202322/09/2023

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA184.560,00184.560,00
Lei n° 8.666/1993025/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA CANTORA GILMARA ANDRELY PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO – SOURE 2022.

28/07/202222/09/2023

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA2.000,002.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 15/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA.

18/05/202322/09/2023

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.028.741,33825.030,90
Lei n° 8.666/1993030103-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

03/01/202322/09/2023

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/19937.2023-010-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DJAIR BARTOLOMEU, Nº. 1, BAIRRO NOVA VITÓRIA 1, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA ABRIGAR ÀS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF - BELA VISTA).

04/09/202322/09/2023

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002014.2023-SRP-PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS TÉCNICOS, DE USO PESSOAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS- ACE

05/10/202322/09/2023

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA75.968,4071.447,30
Lei nº 10.520/2002P.E-030/2023-SRP-FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ/PA

06/10/202322/09/2023

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA755.684,00213.920,00
Lei n° 8.666/1993004/2023/SAAE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025.2022 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2022031219 NA MODALIDE PREGÃO Nº. 027/2022-SRP PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CALCIO (CA (OCL)2) PASTILHA ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA FÓRMULA QUÍMICA: CA CL202 ANIDRO PESO MOLECULAR: 142,98 G/MOL TEOR DE PUREZA MÍNIMA DE 98%, TEOR MÍNIMO DE CLORO 65% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7778-54-3, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

23/03/202322/09/2023

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA1.512.594,721.143.542,40
Lei nº 10.520/2002P.E-026/2023-SRP-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS.

10/10/202322/09/2023

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA1.424.066,601.408.125,50
Lei nº 10.520/2002P.E-027/2023-SRP-PMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS VINCULADAS.

11/10/202322/09/2023

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA5.992.789,871.881.296,80
Lei nº 10.520/2002P.E-028/2023-SRP-FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ-PA.

09/10/202322/09/2023

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA957.174,75955.918,50
Lei nº 10.520/2002P.E-029/2023-SRP-FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ - BENEFÍCIO EVENTUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ-PA.

06/10/202322/09/2023

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA479.830,00135.500,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-CMSB/PA

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA SANTA BÁRBARA/PA.

27/07/202322/09/2023

SANTA BARBARA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA161.888,88157.993,55
Lei nº 10.520/2002016/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO

04/10/202322/09/2023

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA2.220.535,002.213.237,00
Lei nº 10.520/20027010-2/2023-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ

02/10/202322/09/2023

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA3.736.612,103.477.524,66
Lei nº 10.520/2002052-2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIA QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

05/10/202322/09/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PUBLICADA125.367,600,00
Lei n° 8.666/1993430/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – LINK DE INTERNET DEDICADO, VELOCIDADE 10 MBPS – BLD – BUSINESS LINK DIRECT.

21/09/202322/09/2023

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA9.813,369.813,36
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2023 – SESMA - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, CARGAS, AMOSTRAS BIOLÓGICAS E MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA E DOS DISTRITO DE CASTELO DOS SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA

09/10/202322/09/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA30.000,000,00
Lei nº 10.520/2002022/2023 – PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

02/10/202322/09/2023

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA11.391.175,6710.928.454,57
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE PARA ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAPANEMA-PA.

03/10/202322/09/2023

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

FRACASSADA47.321,330,00
Lei n° 14.133/2021009/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

15/09/202322/09/2023

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA38.340,5033.645,00
Lei nº 10.520/200205/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

04/10/202322/09/2023

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA168.413,40157.616,28
Lei nº 10.520/2002065/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E DEMAIS GASES ESPECIAIS, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PARTO NORMAL, UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS THELRRAS DA COSTA CUNHA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

05/10/202322/09/2023

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA1.395.086,751.347.545,95
Lei n° 8.666/1993012/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE ESTRUTURAS FÍSICAS PADRONIZADAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO INTEGRAL FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALISTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMETÁ.

24/05/202322/09/2023

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA11.785.574,009.757.370,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N. º 9/2023-042 – PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FONECIMENTO DE PEÇAS, ASSESSORIOS E MANUTENÇÕES MECANICA EM VEICULOS (CARROS E MOTOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GUARDA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

06/10/202522/09/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA379.823,32253.422,48
Lei nº 10.520/2002039/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

04/10/202322/09/2023

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 8.666/1993PE Nº 007/2023-CEL/SEDES/PMA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

04/10/202322/09/2023

ALMEIRIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA1.941.716,571.937.297,30
Lei nº 10.520/2002030/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARE BPM, INTEGRADOR DE PROCESSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 100% WEB, COM CRIAÇÃO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS COM BASE EM CONSULTAS INTEGRADAS INTERNAS OU EXTERNAS, AUTENTICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR CHAVE DE SEGURANÇA E ASSINATURA ELETRÔNICA EM ARQUIVOS SEM NECESSIDADE DE DOWNLOAD, BASE DE DADOS DIGITALIZADOS E CADASTRO ÚNICO, APLICATIVO MOBILE INTEGRADO AO SISTEMA, ALÉM DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DATA CENTERS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PARAUAPEBAS/PA.

04/10/202322/09/2023

PARAUAPEBAS

SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

REALIZADA5.149.686,005.098.189,14
Lei nº 10.520/2002011/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.

24/08/202322/09/2023

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA399.571,28342.803,59
Lei n° 8.666/1993044.2023.000006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES BILATERAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE SAÚDE DE USUÁRIOS/AS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA

29/08/202322/09/2023

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA43.174,1943.174,19