Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 24.091-24.120 de 125.208 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ZONA URBANA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOAQUIM, QUADRA 07, LOTE 07, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO REFERENTE À CASA DOS PROFESSORES DO CURSO DE AGRONOMIA, CURSOS TÉCNICOS E ETEPA.

10/04/202318/04/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA52.380,0052.380,00
Lei n° 8.666/1993006/2023-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E PUBLICAÇÃOES/HOSPEDAGEM DE DADOS. DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA

09/01/202318/04/2023

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA95.590,0895.590,08
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-013

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO (TUCURUÍ/TAILÂNDIA/BELÉM E TUCURUÍ/GOIANÉSIA/JACUNDÁ/MARABÁ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03/05/202318/04/2023

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA416.200,00411.950,00
Lei nº 10.520/2002001/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA

02/05/202318/04/2023

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA808.314,96493.645,65
Lei nº 10.520/2002PP 053.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM BANNERS E FAIXAS; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA; CAMISETAS, TECIDOS E VIAMENTOS; BANDEIRAS E MASTROS; DESTINADOS AOS EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

04/05/202318/04/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.159.113,75432.857,75
Lei nº 10.520/2002043/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS CAIXAS DE ESGOTO E DEDETIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS ORGÃOS QUE A COMPÕEM ESFERA MUNICIPAL

03/05/202318/04/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA173.593,45120.150,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-AD

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CORREÇÃO E PREVENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR E AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL

14/03/202318/04/2023

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA40.013,1040.013,10
Lei n° 8.666/19932022/06.20.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO CONJUNTO NOVA MARITUBA II, Q 01, Nº34, BAIRRO: DECOUVILLE, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

08/06/202218/04/2023

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/200219_2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

03/04/202318/04/2023

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA16.407.199,804.156.323,20
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS SUBMERSAS E LIMPEZA DE POÇO TUBULAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA (SEMOVI), DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

02/05/202318/04/2023

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PUBLICADA870.253,58110.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-024 – SRP/PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE R0ÇADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

03/05/202318/04/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA86.671,5071.250,00
Lei n° 8.666/1993007/2023- INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS E REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA

02/03/202318/04/2023

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA238.440,00238.440,00
Lei nº 10.520/2002012/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANETE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E OS ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS

28/04/202318/04/2023

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA801.599,76306.993,84
Lei n° 8.666/19936.2023-001-PMJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAL COMPATIVEL COM O E-SOCIAL, INCLUSOS OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO E SUPORTE IN LOCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ.

17/01/202318/04/2023

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-004

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.

03/04/202318/04/2023

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA1.508.594,721.328.357,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001-PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, HIDROS SANITÁRIOS, ELÉTRICO, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS, ORÇAMENTO ANALÍTICO, LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO EM PLATAFORMAS DE CONVÊNIOS PARA OBRAS PUBLICAS, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA

16/02/202318/04/2023

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-016/2022-SELIC/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL S500 E S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS

13/12/202218/04/2023

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA16.355.000,0013.459.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-0301002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ E NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO II, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

04/01/202218/04/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.

05/01/202318/04/2023

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA40.800,0040.800,00
Lei n° 8.666/19936/2023-060101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESORIA TÉCNICA EM SERVIÇOS DE MÍDIA DIGITAL, PARA CRIAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO (BLOG, FACEBOOK E FANPAGE), GERAÇÃO DE CONTEÚDO, COM MONITORAMENTO E SUPORTE NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA.

06/01/202318/04/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/200205/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

12/05/202318/04/2023

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA2.185.686,461.740.686,00
Lei nº 10.520/20029.2023-012

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMITICO DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

28/04/202318/04/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA154.665,00154.665,00
Lei n° 8.666/1993DISP-002-PMO/23

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR MEIO DO DECRETO 058/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

27/03/202318/04/2023

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA157.312,00145.478,30
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 005/2023 - PMI-SEMED-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IGARAPE MIRI

05/04/202318/04/2023

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.363.391,771.363.391,76
Lei nº 10.520/20029.2023-016-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM MOTOR 1.0 COM 4 PORTAS.

04/05/202318/04/2023

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA163.242,540,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E GESTÃO FISCAL AOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ.

03/01/202318/04/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA162.000,00162.000,00
Lei nº 10.520/20029025/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, CHAPÉUS E BOTAS, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

02/05/202318/04/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA871.779,20555.264,28
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2022.11.CMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO ELETRÔNICA QUE PERMITA GERENCIAR E ORGANIZAR O ATENDIMENTO POR SENHAS, CONTEMPLANDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO CIDADÃO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DE ANANINDEUA-SEGEF, PELO PERÍODO DE DOZE 12 (DOZE) MESES

24/03/202318/04/2023

ANANINDEUA

SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

REALIZADA126.483,60126.483,60
Lei n° 8.666/1993AA 013.2023.CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 34.602/2022-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 114/2022-CEL/SEVOP/PMM – FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTÊNDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ/PA.

15/03/202318/04/2023

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

REALIZADA66.909,3853.333,65
Lei n° 14.133/20219/2023-003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA COM VISTA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM,OLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL BS10, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS FROTAS, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

02/05/202318/04/2023

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA8.487.646,568.351.313,00