Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 51.601-51.630 de 126.570 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993Nº 022/2021-PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA.

15/01/202111/04/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA1.000,001.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA E QUILOMBOLA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ.

27/04/202111/04/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA4.260.907,293.408.268,44
Lei n° 8.666/1993Nº 008/2021 - PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

05/01/202111/04/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 004/2021 - PMC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR

04/01/202111/04/2021

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA1.300,001.300,00
Lei n° 8.666/1993IN 015/2020/CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROCIRURGIA, PARA OS SETORES AMBULATORIAIS, PRONTO SOCORRO, UCE, UTI E UCI NEO E ENFERMARIAS, AOS USUÁRIOS DO SUS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM) E HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTÍNUOS).

08/12/202009/04/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA720.000,00720.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-0004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIÇOS RESPONSÁVEIS, CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DE TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) SEGUINDO AS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

08/01/202109/04/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA33.000,0033.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-0003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.

04/01/202109/04/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA204.000,00204.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2021/GAB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE NATUREZA FISCAL/TRIBUTÁRIA PARA RESOLUÇÃO DE RETENÇÕES DA RFB DIRETO DA CONTA DO FPM DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ.

15/01/202109/04/2021

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP-PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/SECRETARIAS MUNICPAIS

07/05/202109/04/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA5.128.014,193.619.447,95
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3025/2018 - SEMEC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, PASSAGEM BANDEIRANTES Nº 119, ENTRE PASSAGEM GASTÃO E SANTA MARIA, BAIRRO DA SACRAMENTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA U. E. I. "SACRAMENTA".

17/12/202009/04/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei n° 8.666/1993D.L-21/2021-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

11/03/202109/04/2021

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.746,0013,75
Lei nº 13.979/2020019/2021-000011

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO PROTOCOLO DE MANEJO CLINICO PARA PACIENTES POSITIVOS PARA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.

09/03/202109/04/2021

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.392,0016.601,60
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, COM OS EXAMES: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RAIO X, ENDOSCOPIA, EXAMES FONAUDIOLÓGICOS, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, EXAMES CARDIOLÓGICOS, DENSITOMETRIA ÓSSEA, COLONOSCOPIA, ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, AUDIOMETRIA, EXAMES CARDIOLÓGICOS, ESPIROMETRIA E COLPOSCOPIA, ATRAVÉS DE QUANTITATIVO ESTIMADO.

22/04/202109/04/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.360.267,801.617.382,08
Lei n° 8.666/1993001/2021/PMX

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA EM WEB INTEGRADA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DOS BOLETOS POR INTERFACE VIA API, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS.

08/04/202109/04/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA141.636,00141.636,00
Lei n° 8.666/19937/2021-150201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1.700 (MIL E SETECENTOS) CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AGRAVO EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS

17/02/202109/04/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA161.613,90155.380,00
Lei nº 13.979/20206/2021

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO PAÍS CAUSADA PELA COVID-19

13/04/202109/04/2021

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA4.372.021,20291.208.184.869,32
Lei nº 13.979/2020003/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR DE POPA 90 0U 100, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AFUÁ, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ

24/03/202109/04/2021

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA54.165,0052.560,00
Lei nº 10.520/2002042/2021-000014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

20/04/202109/04/2021

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA295.209,00256.850,00
Lei n° 8.666/1993C/2021.001-CMB

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

05/03/202109/04/2021

BAIAO

CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA41.250,0035.000,00
Lei n° 8.666/1993IL/2021.001-CMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ALIMENTACAO, PROCESSAMENTO E CONFECCAO DAS DEMONSTRACOES, REGISTROS E FATOS CONTABEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO- PA.

08/03/202109/04/2021

BAIAO

CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA166.832,60132.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-00019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº556, BAIRRO CENTRO, ONDE IRÁ FUNCIONAR O CENTRO DE ATENÇ ÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RI O - PARÁ

05/04/202109/04/2021

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA13.500,0013.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-006/PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

22/04/202109/04/2021

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA10.209.295,325.417.287,10
Lei n° 8.666/19936/2021-0006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), EM ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO TCM/PA) COM TRANSPARENCIAS PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011(LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), LICITAÇÕES, PATRIMONIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

15/01/202109/04/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

19/02/202109/04/2021

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/19937/20211202001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 1.700 ( MIL E SETECENTOS) CESTAS BÁSICAS HIGIENE E LIMPEZA, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AGRAVO EM VIRTUDE DA ATUAL SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS

26/02/202109/04/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA160.140,00153.170,00
Lei n° 8.666/1993D.L-28/2021-PMP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O INTERESSE PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS.

06/04/202109/04/2021

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA370.000,00370.000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

20/04/202109/04/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA7.591.071,654.458.687,60
Lei nº 10.520/2002001/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA.

20/04/202109/04/2021

AUGUSTO CORREA

CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA132.940,00132.480,00
Lei nº 10.520/2002003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

19/03/202109/04/2021

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA2.242.634,84954.625,20
Lei nº 10.520/20029/2021-027

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

20/04/202109/04/2021

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA5.571.450,003.673.920,00