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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2018/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. | 10/10/2018 | 04/07/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.960,00 | 78.306,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00044 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | 24/07/2019 | 04/07/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 212.333,33 | 91.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0119001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA | 09/01/2019 | 04/07/2019 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 17.600,00 | 17.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-0516003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PE. MARINO CONTTI, Nº 320, BAIRRO BOM JESUS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MÃE DO RIO. EM CONSEQUÊNCIA DO CONTRATO RESCINDIDO Nº20190027 | 20/05/2019 | 04/07/2019 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.816,00 | 4.816,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) | 17/07/2019 | 04/07/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 258.750,00 | 258.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-013PMPD-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINOS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. | 17/07/2019 | 04/07/2019 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20190510001 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ATIVOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER DO PARÁ/PA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. | 16/07/2019 | 04/07/2019 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 482.470,40 | 391.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, CONSISTINDO EM: ESPAÇO PARA INSERÇÃO DE MÍDIA TELEVISIVA EM EMISSORA COM CANAL ABERTO E ABRANGÊNCIA LOCAL, ESPAÇO PARA INSERÇÃO DE MÍDIA INSTITUCIONAL EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL, ESPAÇO PARA INSERÇÃO DE MÍDIA DIGITAL EM SITES E BLOGS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 16/07/2019 | 04/07/2019 | CANAA DOS CARAJAS | CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | PUBLICADA SUSPENSA | 777.450,00 | 565.135,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS PROGRAMAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTADO DO PARÁ | 12/08/2019 | 04/07/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 110.339,21 | 40.826,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | N° 030/2019/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (P.A. COMPLETO), PALCO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOW PIROTÉCNICO, TÚNEL, PAINEL DE LEDS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DO VERANEIO DA PRAIA DO BOTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 19EMEN0055, CONVÊNIO Nº 01/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2019/289617, CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 12/07/2019 | 04/07/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 661.400,00 | 627.578,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 253/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA ECT | 01/07/2019 | 04/07/2019 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001-PMNI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO | 24/06/2019 | 04/07/2019 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 304.144,34 | 284.810,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2019-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSWALDO CRUZ, TODA EM CONCRETO ARMADO E FECHAMENTO EM ALVENARIA, CONSTITUÍDA COM 01 (UMA) SALA DE AULA, COPA, COZINHA E BANHEIRO, NA LOCALIDADE DE BONILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 12/07/2019 | 04/07/2019 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 6,44 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-150401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF SÃO PEDRO,NA SEDE DO MUNICÍPIO,NO CENTRO DA CIDADE,NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 15/04/2019 | 04/07/2019 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 109.200,00 | 109.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL QUE SERÃO USADOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMSA | 24/06/2019 | 04/07/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.071.000,00 | 978.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER A SEMTEPS, BL-PSB, BL-MAC, MAC, AEPETI, BL-IGD, BL-IGD-PBF, VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, CRIANÇA FELIZ, CMAS, CMDCA, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS, SINE. | 24/04/2019 | 04/07/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 554.589,72 | 125.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-160701 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REPARO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 27/08/2019 | 04/07/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 4.179.692,31 | 1.998.707,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-053/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BITS PARA RECICLADORA DE ASFALTO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 17/07/2019 | 04/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 71.120,00 | 67.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONNER E RECARGAS. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA. | 08/07/2019 | 04/07/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 996.860,68 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, CENTRAIS DE AR E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS. | 13/08/2018 | 04/07/2019 | ALTAMIRA | SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA | REALIZADA | 792.027,97 | 792.027,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 095 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO IPMA | 16/04/2019 | 04/07/2019 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2019-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE | 03/07/2019 | 04/07/2019 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 173.841,61 | 170.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBAS E BOMBEADORES SUBMERSOS, MOTORES ELÉTRICOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕES A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 02/07/2019 | 04/07/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.307.760,68 | 2.219.991,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRO SANITÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 15/07/2019 | 04/07/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.219.466,52 | 4.771.308,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, CÓPIAS DE PROCESSOS, PLOTAGENS DE PROJETOS E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A-4, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 16/07/2019 | 04/07/2019 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 2.374.187,95 | 1.428.956,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2019-09 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE PROVAS PARA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PLACAS-PA, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. | 16/07/2019 | 04/07/2019 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.217.319,55 | 2.130.194,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-37 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA NO ANO DE 2016. | 26/04/2016 | 04/07/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 350.526,86 | 313.747,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/01/2019 | 04/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 81.574,60 | 81.574,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, MEDINDO 10X100 M², CONTENDO 10 SALAS, 01 COZINHA COM DISPENSA, 01 SALA PARA PROFESSORES, 01 SALA PARA SECRETARIA, 01 CANTINA, 03 BANHEIROS SENDO UM ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E AMPLO ESPAÇO PARA RECREIO; TODAS AS SALAS SÃO CLIMATIZADAS | 03/05/2019 | 04/07/2019 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 138.859,92 | 134.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 08/07/2019 | 04/07/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 278.732,58 | 278.000,00 |
