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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 053.2024.120.01 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMACIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | 03/07/2024 | 15/07/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 672.436,75 | 672.436,75 |
Lei nº 10.520/2002 | 019/2023 - SEMTRAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA | 16/11/2023 | 15/07/2024 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | FRACASSADA | 40.856,17 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-GMB | DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “A” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA EM VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. | 11/07/2024 | 15/07/2024 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA | REALIZADA | 15.396,48 | 14.695,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 – SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELAS VINCULADAS. | 05/08/2024 | 15/07/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | PUBLICADA ANULADA | 389.516,28 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 700015/2024/SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO SEMI LEITO COM 50 POLTRONAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. | 21/06/2024 | 15/07/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 32.500,00 | 32.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 – JADER BARBALHO. | 30/07/2024 | 15/07/2024 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 475.295,15 | 474.534,22 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 010/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 07/08/2024 | 15/07/2024 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.613.042,25 | 5.934.975,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | 03/07/2024 | 15/07/2024 | PEIXE-BOI | CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 21.210,00 | 20.825,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-SEMAP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA PARA ÁGUA POTÁVEL, FABRICADO CONFORME NORMA NBR14.799/2011 DA ABNT 14.800/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, | 12/07/2024 | 15/07/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | REALIZADA | 578.416,20 | 204.509,55 |
Lei n° 14.133/2021 | 170601/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE EQUIPE DE SAÚDE, PARA ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS DAS ESF’S RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 19/06/2024 | 15/07/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.933,36 | 54.933,36 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULO TIPO AMBULANCIA FIORINO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU. | 10/06/2024 | 15/07/2024 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.978,85 | 10.400,03 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO E SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. | 23/07/2024 | 15/07/2024 | ALTAMIRA | SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | REALIZADA | 23.130,52 | 21.577,40 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-230501 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS - RH E LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (FOLHA DE PAGAMENTO) PARA USO DO SETOR DO RH, OFERECENDO MELHOR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 18/06/2024 | 15/07/2024 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 17.040,00 | 9.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 005/2024 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 25/07/2024 | 15/07/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 726.050,00 | 723.650,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL | 15/07/2024 | 15/07/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 446.400,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ | 24/07/2024 | 15/07/2024 | OEIRAS DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 242.210,00 | 236.330,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-00005 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA MONITORAMENTO, SUPORTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E AÇÕES AGREGADAS COM A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 07/02/2024 | 15/07/2024 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 42.900,00 | 42.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU. | 29/07/2024 | 15/07/2024 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 5.063.756,40 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-290501 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (LICITAÇÃO E ENVIAR PROCESSO AO PNCP) OFERECENDO MELHOR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 18/06/2024 | 15/07/2024 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 10.932,60 | 10.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7-2024-002-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS/PA | 24/05/2024 | 15/07/2024 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.428.118,74 | 1.153.789,62 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS HIDRÁULICAS DA MARCA FLYGT/XYLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. | 26/06/2024 | 15/07/2024 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 49.433,99 | 49.433,99 |
Lei n° 14.133/2021 | 20/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 29/07/2024 | 15/07/2024 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 382.698,00 | 372.045,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX-10-2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. | 13/05/2024 | 15/07/2024 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 11.960,00 | 11.960,00 |
Outras | 019/2024 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | NÃO SE APLICA | TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO À APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA/PA REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 31 PARA O XXIII FORRÓ APEXONADO | 07/06/2024 | 15/07/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-00002 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO PARA O PUBLICO ALVO COMO TÉCNICOS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES DA REDE MUNICIAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA | 08/01/2024 | 15/07/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 2.000,00 | 2.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | .003/2024-CMLA-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. | 15/04/2024 | 15/07/2024 | LIMOEIRO DO AJURU | CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE SRP 009/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. | 25/07/2024 | 15/07/2024 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 779.124,70 | 748.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 039/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA. | 25/07/2024 | 15/07/2024 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.864.338,57 | 7.655.442,33 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-SRP-CARONA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20240039, CUJO OBJETO E REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/06/2024 | 15/07/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 436.945,44 | 436.945,44 |
Lei n° 14.133/2021 | 037/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DO PE 06/2024. | 30/07/2024 | 15/07/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 440.640,00 | 392.400,00 |