Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 12.961-12.990 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021053.2024.120.01

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMACIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA

03/07/202415/07/2024

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA672.436,75672.436,75
Lei nº 10.520/2002019/2023 - SEMTRAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA

16/11/202315/07/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

FRACASSADA40.856,170,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-GMB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA EM VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM.

11/07/202415/07/2024

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA

REALIZADA15.396,4814.695,20
Lei n° 14.133/2021006/2024 – SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELAS VINCULADAS.

05/08/202415/07/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PUBLICADA ANULADA389.516,280,00
Lei n° 14.133/2021700015/2024/SME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO SEMI LEITO COM 50 POLTRONAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA.

21/06/202415/07/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA32.500,0032.500,00
Lei n° 14.133/2021003/2024

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 – JADER BARBALHO.

30/07/202415/07/2024

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA475.295,15474.534,22
Lei n° 14.133/2021PE SRP 010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

07/08/202415/07/2024

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.613.042,255.934.975,70
Lei n° 14.133/2021005/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

03/07/202415/07/2024

PEIXE-BOI

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA21.210,0020.825,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-SEMAP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA PARA ÁGUA POTÁVEL, FABRICADO CONFORME NORMA NBR14.799/2011 DA ABNT 14.800/2011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA,

12/07/202415/07/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

REALIZADA578.416,20204.509,55
Lei n° 14.133/2021170601/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE EQUIPE DE SAÚDE, PARA ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS DAS ESF’S RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

19/06/202415/07/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.933,3654.933,36
Lei n° 14.133/2021DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULO TIPO AMBULANCIA FIORINO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU.

10/06/202415/07/2024

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA10.978,8510.400,03
Lei n° 14.133/2021003/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO E SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE.

23/07/202415/07/2024

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

REALIZADA23.130,5221.577,40
Lei n° 14.133/20217/2024-230501

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS - RH E LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (FOLHA DE PAGAMENTO) PARA USO DO SETOR DO RH, OFERECENDO MELHOR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

18/06/202415/07/2024

SANTO ANTONIO DO TAUA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA17.040,009.600,00
Lei n° 14.133/2021PE 005/2024 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

25/07/202415/07/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA726.050,00723.650,00
Lei n° 14.133/2021005/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

15/07/202415/07/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA446.400,000,00
Lei n° 14.133/202101/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

24/07/202415/07/2024

OEIRAS DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA242.210,00236.330,00
Lei n° 14.133/20217.2024-00005

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA MONITORAMENTO, SUPORTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E AÇÕES AGREGADAS COM A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

07/02/202415/07/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA42.900,0042.900,00
Lei n° 14.133/2021005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU.

29/07/202415/07/2024

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA5.063.756,400,00
Lei n° 14.133/20217/2024-290501

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LICENÇA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (LICITAÇÃO E ENVIAR PROCESSO AO PNCP) OFERECENDO MELHOR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

18/06/202415/07/2024

SANTO ANTONIO DO TAUA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA10.932,6010.000,00
Lei n° 8.666/19937-2024-002-DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS/PA

24/05/202415/07/2024

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.428.118,741.153.789,62
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS HIDRÁULICAS DA MARCA FLYGT/XYLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.

26/06/202415/07/2024

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA49.433,9949.433,99
Lei n° 14.133/202120/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

29/07/202415/07/2024

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA382.698,00372.045,00
Lei n° 14.133/2021INEX-10-2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

13/05/202415/07/2024

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA11.960,0011.960,00
Outras019/2024

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO À APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA/PA REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 31 PARA O XXIII FORRÓ APEXONADO

07/06/202415/07/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-00002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO PARA O PUBLICO ALVO COMO TÉCNICOS E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES DA REDE MUNICIAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

08/01/202415/07/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA2.000,002.000,00
Lei n° 14.133/2021.003/2024-CMLA-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF), PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU.

15/04/202415/07/2024

LIMOEIRO DO AJURU

CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA78.000,0078.000,00
Lei n° 14.133/2021PE SRP 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA.

25/07/202415/07/2024

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA779.124,70748.900,00
Lei n° 14.133/2021039/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

25/07/202415/07/2024

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

REALIZADA10.864.338,577.655.442,33
Lei n° 14.133/2021001/2024-SRP-CARONA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20240039, CUJO OBJETO E REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

12/06/202415/07/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA436.945,44436.945,44
Lei n° 14.133/2021037/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DO PE 06/2024.

30/07/202415/07/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA440.640,00392.400,00