Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

INEXIGIBILIDADE (ART. 30, I)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) LICENÇAS DO SOFTWARE MÉTRICA TOPO, PARA SEREM INSTALADAS NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM – CODEM – COM SUPORTE TÉCNICO FORNECIDO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DAS LICENÇAS E VENCEDORA DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

BELEM

CODEM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LETREIROS EM INOX E QUADROS DE VIDROS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

ABEL FIGUEIREDO

CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, FUNDAMENTADA NO ART. 74, II DA LEI 14.133/2021, PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA ALLANZINHO QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 7 DE JUNHO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPEOCUARIO E DA PESCA- SEDAP

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENTREGA DE CARNÊ IPTU,- CORREIOS- PACOTE BRONZE 1 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM 162,7 CC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

PACAJA

CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS PARA PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS; ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES E DE APOIO DIAGNÓSTICO DE NATUREZA COLETIVA EMPRESARIAL, SEM CARÊNCIA, COM COPARTICIPAÇÃO , NAS SEGMENTAÇÕES AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICA, COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DO PARÁ E, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INCLUÍDA A COBERTURA ASSISTENCIAL.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 002/2024, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, FUNDAMENTADA NO ART. 74, II DA LEI 14.133/2021, PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA KADU MARTINS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 8 DE JUNHO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”,

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024/SEMC, TENDO POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO COM GRID E PAINEL DE LED, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES BEMERGUY DURANTE O ANO DE 2024.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS E COPOS ALÉM DE RECARGAS DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS E COM LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA PARCELADA E SUCESSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BREU BRANCO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PA

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

"LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA MONTAGEM STAND INSTITUCIONAL NA 7ª SHOW AGRO COOPERNORTE DE PARAGOMINAS, AS AÇÕES DOS SETORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEMAIS ATENDIMENTOS."

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MARCOS GEODÉSICOS DE CONCRETO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA REGISTRADOR DE BATIDAS COM LICENÇA DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS, E A COMPRA DE 20 (VINTE) BOBINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIO.

SANTAREM

SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, FUNDAMENTADA NO ART. 74, II DA LEI 14.133/2021, PARA SHOW MUSICAL DA BANDA ARRAIAL DO PAVULAGEM QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 9 DE JUNHO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ETAPA I DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- REURB EM SALINÓPOLIS/PA

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS