Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 19.621-19.650 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931/2019-PMT

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E ROTINEIRA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

04/09/201921/11/2023

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA4.623.497,214.442.409,92
Lei n° 8.666/19937/2023-012-SEMMAS/PMM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL PARA ATUALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ASSIM COMO ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E ATUALIZAR OS PLANOS DE COLETA SELETIVA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ALÉM DE PRESTAR CONSULTORIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 13.640/2022 JUNTO À SEMAS/PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA”.

23/10/202321/11/2023

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA480.000,00480.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 092/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA A CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.

11/12/202321/11/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.171.202,30774.197,40
Lei nº 10.520/2002033/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, MINIÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA O TRANSPORTE DE 30 (TRINTA) PASSAGEIROS SENTADOS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONETIVA POR CONTA DA CONTRATADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, DO TRANSPORTE DE SERVIDORES LOTADOS NO CETAF - CENTRO TECNOLOGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

04/12/202321/11/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA4.880.383,562.069.883,60
Lei nº 10.520/2002036/2023-PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

30/11/202321/11/2023

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA1.168.246,41794.392,58
Lei n° 14.133/20216/2023 - 131102

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL RELIGIOSO DENOMINADO “CONGRESSO DA PAZ– 2023”, EM ATENDIMENTO AO CALENDARIO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE JURUTI - PARÁ

14/11/202321/11/2023

JURUTI

SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO

REALIZADA197.200,00197.200,00
Lei nº 10.520/2002032/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, ELÉTRICO ELETRÔNICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO

30/11/202321/11/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA10.700,356.777,34
Lei nº 10.520/200265/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12381567000123006, ANO 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

11/12/202321/11/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA513.625,00385.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2023 - REPUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE GÁS GLP PARA CACHOEIRA DA SERRA, VILA CANOPUS E VILA CABOCLA.

28/11/202321/11/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA17.955,8817.910,22
Lei nº 10.520/20029074/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

16/10/202321/11/2023

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA5.724.649,68638.290,20
Lei n° 14.133/2021038/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS ÀS BRINQUEDOTECAS, SALAS DE MULTIMEIOS E SALAS MULTIFUNCIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

01/12/202321/11/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.476.198,681.225.891,20
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº009.2023.PE.SAAEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES DE INFORMÁTICA MULTI-INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA/CORRETIVA, CONSULTORIA EM REGRAS DE NEGÓCIOS PERTINENTE A CADA ÁREA FIM A SER CONTRATADA, PARA TODA A ESTRUTURA DO ÓRGÃO LICITANTE.

30/11/202321/11/2023

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA724.400,04567.499,20
Lei n° 8.666/1993018/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÃSTICO DE SHOW DO GRUPO TRIBO DA PERIFERIA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

24/10/202321/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/20029086/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

20/12/202321/11/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.173.271,081.040.880,00
Lei n° 8.666/199305/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

25/01/202321/11/2023

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA204.000,00204.000,00
Lei nº 10.520/2002081/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ

04/12/202321/11/2023

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA492.487,50448.500,00
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DO ART.6, INCISO I E III DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAIS DO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA.

06/12/202321/11/2023

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA86.542,520,00
Lei n° 8.666/1993020/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÃSTICO DE SHOW GOSPEL DA CANTORA FERNANDA BRUM PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, EM ALUSÃO COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO E NO MUNICÃPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA

07/11/202321/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA135.000,00135.000,00
Lei nº 10.520/2002027/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, AUXILIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

05/12/202321/11/2023

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA815.000,30285.250,00
Lei nº 10.520/20029/2023-080FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/12/202321/11/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.204.706,34966.810,00
Lei nº 10.520/2002006/2023 - SEMG

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG

01/12/202321/11/2023

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA97.699,6228.837,10
Lei nº 10.520/2002059/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIA QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL

08/11/202321/11/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA91.597,6086.458,20
Lei n° 8.666/19937/2023-101701

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

20/10/202321/11/2023

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA330.120,00330.120,00
Lei nº 10.520/200266/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE (SAMU), PARA SUPORTE BÁSICO E/OU AVANÇADO DE VIDA EXCLUSIVAMENTE PARA O COMPONENTE RENOVAÇÃO DE FROTA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12381567000123007 ANO 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

11/12/202321/11/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA433.650,00398.000,00
Lei n° 8.666/1993028/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

01/08/202321/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

REALIZADA208.080,00208.080,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) PREMIAÇÕES CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DO ART.8, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAIS DO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA.

06/12/202321/11/2023

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA42.403,000,00
Lei n° 14.133/2021012/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

10/11/202321/11/2023

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA30.791,9027.120,00
Lei nº 10.520/200267/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 12381567000123005, REFERENTE AO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

13/12/202321/11/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA386.919,00277.126,58
Lei nº 10.520/20020030/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEL/PA

01/12/202321/11/2023

PORTEL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL

REALIZADA694.257,90681.120,00
Lei n° 8.666/1993Nº 003/2023 - SECULT/PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR O BANCO TÉCNICO DE PARECERISTAS, A FIM DE ATUAR NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS POSTERIORMENTE PUBLICADOS, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

26/10/202320/11/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

REALIZADA48.300,0048.300,00