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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100125 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 27/06/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017- PMSF- SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TONNER PARA IMPRESSORA E PÓ PARA RECARGA DE TONNER, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE SERVIÇO E COORDENAÇÕES: IMUNIZAÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 10/07/2017 | 27/06/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 21.386,66 | 15.904,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-005SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 10/07/2017 | 27/06/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.433.125,80 | 3.433.125,80 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.001.2017.PMM.SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO EXCLUSIVAMENTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E SEUS ACOMPANHANTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA. | 29/06/2017 | 27/06/2017 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 153.139,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-050601 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 03/07/2017 | 27/06/2017 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 218.852,08 | 218.852,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA EM GERAL E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA | 11/07/2017 | 27/06/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 138.902,85 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-04 PMSJA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL ,SECRETARIAS E FUNDOS NO ANO DE 2017 | 04/01/2017 | 26/06/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 833106/2017 PMGN/MAPA/CAIXA, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE. | 27/06/2017 | 26/06/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 463.000,00 | 450.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO. | 11/04/2017 | 26/06/2017 | URUARA | FUNDEB | REALIZADA | 16.200,00 | 16.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-107/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DO USO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | 14/06/2016 | 26/06/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº439, BAIRRO NAZARÉ, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 03/01/2017 | 26/06/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP089/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ABRIGO RENASCER, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA IGD. | 26/06/2017 | 26/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 398.557,24 | 378.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP086/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMPLAM, SEMAGOV, SEMAGRI, SEMEL, SEMTUR, SEMCULT, SEMOB E SEMFI. | 05/07/2017 | 26/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 125.050,00 | 112.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTO RICO – JACAREACANGA-PA | 14/06/2017 | 26/06/2017 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 265.927,53 | 260.042,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, NA ÁREA DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; INTERPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 23/03/2017 | 26/06/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 002/2017-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM PRÉDIOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS QUE SE FEZEREM NECESSÁRIOS, INCLUINDO AS AUTARQUIAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARABÁ/PA | 26/04/2017 | 26/06/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.548.316,00 | 1.429.928,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDEA SCM. | 15/05/2017 | 26/06/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 53.859,67 | 49.545,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "BRASIL CARINHOSO" QUE ATENDERÁ AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO INSERIDAS NO REFERIDO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA | 30/06/2017 | 26/06/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 363.894,44 | 338.329,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-1702003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BRAGANÇA/PA, | 17/02/2017 | 26/06/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 28.792,50 | 26.130,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ | 24/01/2017 | 26/06/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 408.000,00 | 408.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS. | 24/03/2017 | 26/06/2017 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 79.950,00 | 79.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL | 18/01/2017 | 26/06/2017 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 86.400,00 | 86.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS NECESSIDADES DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS DE APOIO DA SEMED | 30/06/2017 | 26/06/2017 | BELTERRA | SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB | REALIZADA | 200.790,00 | 120.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-03 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE UMA, DUAS E QUATRO SALAS NA ZONA RURAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR 22299/2014, FIRMADO ENTRE FNDE/MEC E A PMA | 10/07/2017 | 26/06/2017 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | CANCELADA | 2.572.507,91 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES, BANCOS, MEIO FIOS E SARJETAS EM PRAÇAS E LOGRADORES, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS NA CIDADE DE MARABA/PA | 25/07/2017 | 26/06/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.838.132,00 | 1.176.519,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017/PMO/SEMDES | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECER PASSAGENS FLUVIAIS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, BEM COMO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD’ÚNICO. | 12/07/2017 | 26/06/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 889.521,50 | 222.351,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017/PMO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEVIDO ESSES PRODUTOS TEREM SIDO FRACASSADOS DURANTE O CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017/PMO. | 06/07/2017 | 26/06/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 7.040.837,83 | 6.913.018,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP090/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÃES, ROSCAS E SALGADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS),CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE "RENASCER", GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - IGD, PROGRAMA AMIGO DA CRIANÇA E CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (FMDCA). | 07/07/2017 | 26/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 35.760,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 42/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA DE TOMÉ AÇU/PA | 06/07/2017 | 26/06/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 691.980,00 | 612.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 015/2017 PMA - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS (COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. | 19/07/2017 | 26/06/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 7.932.496,08 | 7.353.984,00 |
