Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 15.961-15.990 de 123.684 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20210027/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 - "LEI PAULO GUSTAVO".

01/11/202306/12/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA12.699,9912.699,99
Lei n° 8.666/1993026/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO AOS SEUS CONTRIBUINTES, EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, CASO NECESSÁRIOS, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DO DEBITO.

06/11/202306/12/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA1.000.000,001.000.000,00
Lei n° 14.133/2021135/2023/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÃLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

19/12/202306/12/2023

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA367.024,36277.082,76
Lei nº 10.520/20029/2023-0028

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA.

18/12/202306/12/2023

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA403.560,00295.740,00
Lei nº 10.520/2002PE 100/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL), PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ-PA, AMPARADAS PELA LEI MUNICIPAL N° 17.674/2015 E LEI N° 17.539/2012.

19/12/202306/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA811.140,00529.065,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 032/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023

24/05/202306/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA39.950,2939.950,29
Lei nº 10.520/2002027/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

20/12/202306/12/2023

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA3.802.200,003.796.350,00
Lei nº 10.520/2002020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 17556.659000/1220-02

20/12/202306/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA356.861,79112.186,89
Lei nº 10.520/2002021/2023-PMDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

18/12/202306/12/2023

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA20.133.084,0019.962.930,00
Lei nº 10.520/2002027/2023-SRP/PMU

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS/PA

19/12/202306/12/2023

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA5.420.811,642.974.225,46
Lei n° 14.133/2021001/2023-PE-NL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

18/12/202306/12/2023

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA484.695,28458.858,40
Lei nº 10.520/2002028/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTRAESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)

19/12/202306/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA406.144,40384.600,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA 001 2023 - DISPENSA 031/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2023

24/05/202306/12/2023

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA263.134,44263.134,44
Lei nº 10.520/2002048/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA, MANILHA, POSTE DE CONCRETO E TERRA PARA JARDIM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS – FUNDEB E FME.

18/12/202306/12/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA4.261.325,652.738.376,42
Lei n° 8.666/1993047/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) - DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM - SEMMA/PMS.

09/10/202305/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA59.700,000,00
Lei nº 10.520/2002PE 102/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

19/12/202305/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA225.352,32186.924,00
Lei n° 8.666/19937.2023-00013

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022.

10/04/202305/12/2023

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA0,00107.597,40
Lei nº 10.520/2002PP 023/2023 FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSÃO, CÓPIA E ESCANAMENTO) COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM FORNECIMENTO DOS SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, E SUA UNIDADES, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

19/12/202305/12/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA30.559,6829.760,00
Lei nº 10.520/2002035/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA E RECARGA DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TERRAS PATRIMONIAIS.

15/12/202305/12/2023

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA234.311,50185.326,90
Lei nº 10.520/2002016/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ.

12/12/202305/12/2023

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA354.682,00240.990,00
Lei n° 8.666/1993042/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL NA MODALIDADE PLANTONISTA E VISITADOR PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM.

10/10/202305/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.550.000,001.550.000,00
Lei nº 10.520/2002PE055/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD.

19/12/202305/12/2023

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.864.000,001.861.500,00
Lei nº 10.520/2002202311100016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE PARA ATENDER O CONSUMO MÉDIO DE NO MÍNIMO 60.000 KWH/MÊS DO APARATO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ENTRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, 30 ESCOLAS E ANEXOS NA ZONA RURAL E URBANA, CONTEMPLANDO A APROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS, A INSTALAÇÃO, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO GRATUITO POR 1 ANO

13/12/202305/12/2023

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA10.274.668,008.400.154,10
Lei nº 10.520/2002PE 108/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS.

19/12/202305/12/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.000.000,003.000.000,00
Lei n° 8.666/1993064/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DA EDIFICAÇÃO PREVENDO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS, TODO O COMPLEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E SAMU

06/11/202305/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.200,0023.200,00
Lei n° 8.666/19936/2023-027PMT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA BÁRBARA D´LUX PARA A PROGRAMAÇÃO DO CANTA TUCUMÃ.

30/11/202305/12/2023

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA25.000,0025.000,00
Lei n° 8.666/1993054/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DOS MEDICAMENTOS PROLOPA BD 100 MG/ 25MG (LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA) E PROLOPA HBS 100 MG/ 25MG (LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº: 0013891-80.2014.8.14.0051 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-PARÁ

20/10/202305/12/2023

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA14.592,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2023/SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

21/12/202305/12/2023

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA980.878,140,00
Lei nº 10.520/20029.2023-022PMNR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

15/12/202305/12/2023

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA E SUAS SECRETARIAS.

18/12/202305/12/2023

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA10.142.704,4010.117.548,70