Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 19.921-19.950 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002055/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO; CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA PLANEJADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO PARÁ. CONFORME CONVENIO N°911633/2021.

01/11/202319/10/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA57.106,5654.493,06
Lei nº 10.520/2002PP 087.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES QUE REALIZAM A OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DE COMPETÊNCIA DO SSAM - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ/PA.

01/11/202319/10/2023

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA696.552,80565.558,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO Nº 007/2023/CMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARLAMENTAR

02/01/202319/10/2023

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA42.000,0042.000,00
Lei nº 10.520/20027003-2/2023- FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, AO LONGO DE 12 MESES.

20/02/202319/10/2023

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.977.246,006.462.333,40
Lei nº 10.520/2002027/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

28/09/202319/10/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA5.259.590,004.177.360,00
Lei nº 10.520/2002PE 089.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, COQUETEL, COFFE BREAK E SERVIÇO DE BUFFET VISANDO O ATENDIMENTO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC.

06/11/202319/10/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.802.971,25897.575,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ME. IURY ASSIS BARRETO, PARA MINISTRAR O CURSO DE "ROTINAS ADMINISTRATIVAS", QUE SERÁ REALIZADO NO TURNO DA TARDE NOS PERÍODOS DE 03, 04, 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2023.

17/10/202319/10/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA960,00960,00
Lei nº 10.520/2002PE/2023.034-PMSJA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

27/10/202319/10/2023

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA159.244,12124.249,29
Lei nº 10.520/2002057/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL.

01/11/202319/10/2023

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA1.709.941,321.344.358,91
Lei nº 10.520/20029-2023-1110001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO: TUBOS, MEIO FIO COM SARJETA, E BLOCO SEXTAVADO TIPO BLOKRET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

31/10/202319/10/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

REALIZADA2.976.090,002.891.500,00
Lei nº 10.520/20028/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ

30/10/202319/10/2023

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA3.554.529,163.425.068,95
Lei nº 10.520/2002PE/2023.025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA.

31/10/202319/10/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA6.435.324,105.116.607,00
Lei n° 14.133/2021003/2023

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TECNICOS CONSTANTE NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS AS COMUNIDADES: BRANCO KM 83, BOM FUTURO KM 77, BOM SOSSEGO KM 76, FÉ EM DEUS KM 72

28/11/202319/10/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

PUBLICADA219.575,750,00
Lei nº 10.520/2002018/2023-CEL/SEMUS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.

06/11/202319/10/2023

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.231.717,101.924.217,70
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.010.2023.PMM.SEPLAN

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA E SECRETÁRIAS. DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA E SECRETÁRIAS.

06/11/202319/10/2023

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA8.537.368,008.537.368,00
Lei nº 10.520/2002PE038/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

01/11/202319/10/2023

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA2.967.509,440,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMB.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO(WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO.

09/03/202319/10/2023

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA35.000,0035.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2023/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

06/11/202319/10/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA165.339,00164.445,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS, JÁ INCLUÍDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

01/11/202319/10/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA588.634,70375.560,00
Lei n° 8.666/199302/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, OBJETIVANDO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU/PA.

11/09/202319/10/2023

BUJARU

CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA72.840,0072.840,00
Lei nº 10.520/2002007/2023-PMMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MAGALHÃES BARATA/PA.

31/10/202319/10/2023

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA45.433,5045.433,50
Lei n° 8.666/19936/2023-091001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA YAHOO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE DOM ELISEU/PA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO III DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

06/10/202319/10/2023

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA47.000,0047.000,00
Lei nº 10.520/2002023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO TÉCNICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA – PA.

11/07/202319/10/2023

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA199.201,16102.336,77
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0011217/2023 – SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMEI COTIJUBA.

30/08/202319/10/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA169.712,64169.712,64
Lei n° 8.666/19937024/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ALOCARÁ O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMNETO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CTA/SAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

19/09/202319/10/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA66.000,0066.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00035-SRP/PMMR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO, PA, TENDA, ARQUIBANCADA E TAPUMES PARA USO NAS FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA.

31/10/202319/10/2023

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA7.546.675,714.726.947,00
Lei n° 14.133/2021022/2023

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2022 ADVINDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

16/10/202319/10/2023

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/19937/2023-010 SEMAD/PMM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, PARA DAR SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI DE INCENTIVO À CULTURA PAULO GUSTAVO), A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PARÁ.

07/08/202319/10/2023

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA49.500,0049.500,00
Lei n° 8.666/19936/2023-082401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "DESCOMPLICANDO A ELABORAÇÃO DO TR E DO ETP E CONTRATAÇÃO DIRETA SEGURA", VOLTADO À PREPARAÇÃO DAS EQUIPES DE PLANEJAMENTO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, L. F. 14.133/2021.

24/08/202319/10/2023

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA3.200,003.200,00
Lei nº 10.520/20029/2023-005 CMEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, ENTE OUTROS TAIS COMO BEBEDOURO, GELADEIRAS, FRIGOBAR, FREEZER, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.

01/11/202319/10/2023

ELDORADO DO CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA REVOGADA0,000,00