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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP - 003/2019 - PMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - SESAN/PMA - (SRP) Nº PP-003/2019-PMT | 30/04/2019 | 09/01/2020 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2019/PMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA TIPO SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL | 09/01/2020 | 09/01/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 11.911,20 | 11.911,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 027-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS DESTINADA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. | 19/11/2019 | 09/01/2020 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 1.594.515,60 | 1.048.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) MUDAS DE CACAU, SENDO 70.000 (SETENTA MIL) MUDAS DE CACAU HIBRIDO EM SACOLA, ORIUNDA DE SEMENTES F1 E 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS CLONADAS (ENXERTADAS). | 11/02/2020 | 09/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 453.850,00 | 363.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0006/2020-PP/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 21/02/2020 | 09/01/2020 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 753.897,75 | 702.987,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) OU PROFISSIONAL(S) ESPECIALIZADA (S) NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, | 09/12/2019 | 09/01/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 869.940,00 | 834.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 028/2019/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA NEI CORA CORALINA | 17/12/2019 | 09/01/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP008/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, SINCOV/MCID Nº 803334/2014 | 22/06/2016 | 09/01/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 468.041,20 | 467.753,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 - CMNEP/PA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 22/01/2020 | 09/01/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 86.376,48 | 85.832,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 - CMNEP/PA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ | 22/01/2020 | 09/01/2020 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 8.433,34 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020/PMO/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 15/01/2020 | 09/01/2020 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 51.680,04 | 51.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMAB, SEMA, SEMEL, SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMCULT E GABINETE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 15/01/2020 | 09/01/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 88.160,04 | 87.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAME DE 13KG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADÚNICO E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 16/01/2020 | 09/01/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 119.946,70 | 100.006,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2020 | 09/01/2020 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.100.454,64 | 905.915,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 14/01/2020 | 09/01/2020 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.399,96 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 050/2019 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD. | 22/01/2020 | 09/01/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA | 163.440,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 142/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTOR, RECARGA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 23/01/2020 | 09/01/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 206.744,00 | 97.295,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA TE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 16/09/2016 | 09/01/2020 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 536.845,04 | 514.296,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 061/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COMANDANTE ASSIS, 2277, CASA 04, BAIRRO: ESTRELA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 25/11/2019 | 09/01/2020 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 33.552,00 | 33.552,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-016/2019-PMBB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DIGITALIZADOR DE IMAGENS DE RAIO X, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A UPA 24 HORAS, MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 22/01/2020 | 09/01/2020 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 201.000,00 | 111.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANALISE NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, NO EXERCÍCIO DE 2018 | 19/12/2017 | 09/01/2020 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 22/01/2020 | 09/01/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADÚNICO E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 14/01/2020 | 09/01/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 24.320,04 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2019/PMO/SEMG | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CEZARINA AQUINO, Nº 91, BAIRRO CENTRO – ÓBIDOS/PA, PARA SERVIR DE SEDE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2019. | 15/10/2019 | 09/01/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2.839,64 | 2.839,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-036-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À PORTARIA MS Nº 1.670/2019, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. | 06/01/2020 | 09/01/2020 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 96.800,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. | 21/01/2020 | 09/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.846.108,38 | 2.454.815,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 093/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, VOLTADOS A AREA DA OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS. | 21/01/2020 | 09/01/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.871.034,95 | 6.700.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00004 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ORQUESTRA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – CONFORME CONVÊNIO FUNARTE 003/2019 – SICONV 883094/2019 | 27/01/2020 | 09/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 235.458,88 | 102.018,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00005 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS TIPOGRÁFICOS DOS FORMULÁRIOS UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | 28/01/2020 | 09/01/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 409.671,51 | 162.185,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 | 19/02/2020 | 09/01/2020 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 10.344.480,00 | 10.136.840,00 |
